Democratizar a comunicação é uma questão central pra avançar o Brasil

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Por Moisés Alves

A comunicação deve ser entendida como um direito humano a informação e também uma política estratégica de Estado, e não uma mercadoria, uma propriedade aonde meia dúzia controlam e monopolizam objetivando o lucro e seus próprios interesses. Todos devem ter direito à informação.

Assim como a reforma política e todas as reformas sociais, a reforma da comunicação é fundamental para o desenvolvimento do país e para democracia brasileira. Democratizar a comunicação é democratizar Brasil.

A constituição brasileira tem uma legislação avançada sobre a comunicação social fruto de um amplo processo de mobilização do povo. Nossa Carta Magna proíbe o monopólio da mídia, garante o direito de resposta, prioriza as produções regionais e exige diversidade nas programações das emissoras. Entretanto não é o que acontece, o problema é que a Constituição de 88, conhecida como constituição cidadã vai completar três décadas e o Congresso Nacional não regulamentou os artigos que tratam da comunicação.

Os donos da comunicação no Brasil controlam emissoras de rádio, televisão, jornais, revistas, empresas publicitárias, editoras, sites, cinemas e teatro, com isso eles impõem seus próprios interesses e não dão espaços para as lutas populares. Na pratica exercem um verdadeiro poder político, econômico e ideológico sobre a sociedade, distorcem informações e ditam regras de comportamento.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil com mais de 200 milhões de habitantes é inconcebível que meia dúzia de famílias controlem o fluxo de informações e lucrem com tudo isso.

Tá na ordem do dia reafirmar a necessidade da democracia e lutar contra o golpe. A luta pela democratização da comunicação passa a ser primordial.

Os movimentos sociais através do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação mobilizam-se para propor o projeto de Lei de iniciativa popular para fazer pressão ao Congresso Nacional e o governo no sentido de regulamentar a comunicação no Brasil, é preciso mobilizar a sociedade brasileira através desse instrumento, recolher assinatura e travar a luta de ideias, fazer o bom combate por uma comunicação democrática e pela verdadeira liberdade de expressão.