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O Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos republica a matéria publicada no Diário do Pará que denuncia a gastança do prefeito Zenaldo com propaganda, que torrou R$ 53 milhões para maquiar as tantas necessidades que passam o povo pobre de Belém apresentando uma cidade que não corresponde ao vivido no dia a dia, em detrimento dos direitos de todos à educação, moradia, saúde, transporte, lazer e segurança voltada á cidadania.
Em junho do ano passado, o Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, na 14 de Março – o PSM da 14 -, em Belém, foi palco de uma tragédia anunciada: um incêndio provocado por um curto-circuito. As investigações revelaram que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, já havia sido alertado, várias vezes, sobre as precárias condições de funcionamento do hospital, como fiação elétrica irregular, ausência de disjuntores e aparelhos de ar-condicionado sem manutenção.
Para fazer a reforma do PSM da 14 após o incêndio, o prefeito gastou R$ 10,3 milhões, numa obra que foi entregue com meses de atraso. Se tivesse as prioridades que o povo espera que um governante tenha, Zenaldo teria evitado a tragédia no hospital e, principalmente, já teria resolvido o gravíssimo problema da Saúde na capital. É que, desde que assumiu a Prefeitura de Belém – em janeiro de 2013 -, ele já torrou R$ 53 milhões apenas em publicidade.
Os dados são do Portal Transparência de Belém. Só a efeito de comparação, R$ 53 milhões é dinheiro suficiente para construir 2 hospitais do tamanho do PSM da 14 e fazer muitas outras obras essenciais para a população (veja box). Ou seja, se Zenaldo preferisse investir na Saúde em vez de gastar a verba pública em propagandas, Belém poderia ter, atualmente, quatro PSMs, e não apenas dois.
O cenário fica ainda pior quando se sabe que os gastos de Zenaldo com propaganda estão em valores da época – não foram atualizados – e representam apenas o que a Prefeitura pagou às agências com as quais tem ou teve contrato nesse período. Em outras palavras: a gastança real pode ter sido muito maior. Diante de tudo isso, fica fácil entender o caos que tomou conta da Saúde pública na capital.
ADITIVOS
A gana de Zenaldo em gastar com publicidade não tem limites. Em 20 de janeiro de 2014, quando foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o contrato de propaganda do prefeito de Belém era de R$ 16 milhões, por um período de 1 ano. Em novembro daquele mesmo ano, um aditivo de 22% fez com que esse valor aumentasse para R$ 19,5 milhões.
Apenas 1 mês depois, outro aditivo elevou, mais uma vez, o contrato, elevando o valor para R$ 22 milhões. Ao todo, um aumento de 38,1%, em menos de 2 anos, o que configura desrespeito à Lei das Licitações, que limita em 25% os reajustes contratuais de prestação de serviços.
MAIS DINHEIRO
Em 27 de janeiro deste ano, a publicação de um novo aditamento, no DOM, prorrogou a vigência do contrato por mais 12 meses – até janeiro do ano que vem. O contrato da propaganda de Zenaldo foi firmado após uma licitação realizada em 2013. Na licitação, um ponto chama a atenção: a agência vencedora – com a nota máxima – foi justamente a Griffo, que pertence simplesmente ao marqueteiro Orly Bezerra, coordenador da campanha eleitoral de Zenaldo e velho amigo do prefeito (veja box).
Enquanto Zenaldo torra R$ 53 milhões em publicidade, o povo de Belém sofre com cenários vergonhosos em setores fundamentais, como Saúde, Segurança e Educação. Se o prefeito tivesse outras prioridades, tudo poderia ser muito melhor para a população.
A GASTANÇA DO PREFEITO EM DETALHES
Dos R$ 52,7 milhões já torrados em propaganda por Zenaldo, quase R$ 42 milhões foram pagos, entre 2014 e 2016, às quatro agências que detêm o contrato 001/2014, licitado na administração dele: Griffo, CA, DC3 e Bastos. Os outros R$ 11,6 milhões, pagos em 2013, contemplaram agências do contrato anterior da Prefeitura: Griffo, C8 e I9 Mais. No entanto, também em 2013, foi a Griffo quem levou a maior parte do bolo: quase R$ 8,8 milhões.
É um fato estranho, já que na gestão do ex-prefeito Duciomar Costa, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012, a Griffo havia recebido da Prefeitura de Belém menos de R$ 3,5 milhões. Quer dizer: bastou Zenaldo Coutinho assumir a Prefeitura da capital para duplicarem imediatamente os ganhos da agência. E mais: dos quase R$ 42 milhões pagos entre 2014 e 2016, já na vigência do contrato de propaganda de Zenaldo, R$ 20 milhões (quase metade do total) foram destinados à Griffo.
AGÊNCIA DE AMIGO DO PREFEITO RECEBEU QUASE R$ 29 MILHÕES
Dos R$ 53 milhões já torrados em propaganda por Zenaldo, quase R$ 29 milhões (mais da metade) foram parar nos cofres da Griffo Comunicação, a agência de publicidade que, há 20 anos, ganha todas as licitações dos governos do PSDB no Estado – partido do qual fazem parte Zenaldo e o governador Simão Jatene.
A agência pertence ao marqueteiro Orly Bezerra, que coordenou as campanhas eleitorais de Simão Jatene e do próprio Zenaldo, de quem o publicitário é um antigo amigo. A Griffo fica com um percentual de 20% desse dinheiro, a título de comissão, e repassa o restante aos veículos de comunicação que exibem a propaganda do prefeito. Ao todo, são quatro as agências que detêm o contrato de publicidade da Prefeitura de Belém. Além da Griffo, há a DC3, a CA Comunicação e a Bastos Propaganda.CONTRATOS
Segundo o portal da Transparência, a Griffo recebeu os R$ 29 milhões entre janeiro de 2013 e fevereiro deste ano, só dos cofres da Prefeitura de Belém. Do Governo Jatene, a mesma agência faturou, até o ano passado, em valores atualizados, R$ 87 milhões. Além disso, a empresa também possui contratos com o Banpará e com as prefeituras de Ananindeua e Santarém – ambas do PSDB -, nas quais as contratações somam R$ 6 milhões. Traduzindo: desde 2011, a Griffo já recebeu pelo menos 20% dos R$ 122 milhões em recursos públicos. Dinheiro suficiente para construir três hospitais do tamanho do Metropolitano, o que poderia acabar, de uma vez por todas, com o caos da Saúde no Estado.
UMA AUTÊNTICA CAIXA PRETA
Outro problema em toda essa gastança de dinheiro público é a tentativa de Zenaldo de ocultar as verbas que ele torra em propaganda, numa cidade como Belém, tão carente de estrutura em áreas fundamentais, como Saúde, Segurança, Saneamento e Educação.
No Orçamento da Prefeitura para 2016, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 18 de dezembro do ano passado, a previsão é de gastar R$ 1 milhão com “encargos com publicidade”, que é a classificação contábil das despesas com propaganda.
SEM LIMITES
No entanto, o contrato da Prefeitura com quatro agências de publicidade, para o mesmo ano de 2016, é superior a R$ 22 milhões.
E apenas entre 1º de janeiro e 12 de fevereiro deste ano, o prefeito já pagou a essas agências quase R$ 1,7 milhão, segundo o Portal Transparência de Belém.A situação é semelhante ao que ocorreu no ano passado: a dotação inicial da Função “Comunicações” – na qual estão inseridas as verbas de propaganda – foi de R$ 3,7 milhões, mas o valor acabou ultrapassando os R$ 22 milhões (quase 7 vezes mais do que o previsto), segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicado no DOM, no dia 29 de janeiro deste ano. Ou seja, na hora de gastar com propaganda, Zenaldo não tem limites.
(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)