Seminário abordou o papel e autonomia da Ouvidoria na Segurança Pública do Pará

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Membros de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais lotaram o plenário Aldebaro Klautau nesta noite. Promovido pela Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, CEDECA-Emaús, SDDH, CEDENPA, Grupo de Mulheres Brasileiras e Instituto Paulo Fonteles, o seminário teve como tema “Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Pará: Como queremos?”.

Ao abrir a programação, o presidente da Ordem, Alberto Campos, relatou a experiência de implementação desse instrumento institucional no Sistema OAB-PA nos últimos triênios e enfatizou que a característica fundamental e imprescindível para qualquer ouvidoria é ter autonomia, independência. “Se a ouvidoria não for independente, é melhor fechar, pois não vai cumprir sua missão”, comentou o líder da advocacia paraense.

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiro seccional e um dos representantes da OAB-PA no Consep, Ricardo Melo defendeu a necessidade de maior participação da sociedade civil de forma integrada, primando pelo exercício do controle social. “OAB e instituições precisam avaliar o alcance do Consep e ouvidoria, inclusive pelo Fórum de Direitos Humanos”

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, também participou do debate. Assim como Zélia Amador, representante do Cedenpa e vice-presidente do Consep, o deputado estadual Cláudio Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, e Eliana Fonseca, ouvidora de Segurança Pública do Pará.

Ao final das discussões, a conselheira seccional Luanna Tomaz sugeriu que a advogada Anna Claudia Lins fosse lançada como candidata à Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, proposta acolhida por aclamação pelas diversas entidades dos movimentos sociais e apoiada pelo presidente da OAB-PA. O Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB) se colocou à disposição para subscrever pedido ao Conselho.

Posse

Na oportunidade, o presidente Alberto Campos empossou novos membros do Sistema OAB-PA: José Neto (presidente da Comissão de Direitos Humanos), Juliana Fonteles (vice-presidente), Anna Claudia Lins (integrante), e Sebastião Batista (novo presidente da Comissão de Ética).

Fotos: Yan Fernandes

Fonte: http://www.oabpa.org.br/index.php/noticias/6170-seminario-abordou-o-papel-e-autonomia-da-ouvidoria-na-seguranca-publica-do-para