Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
No ano passado, 281 defensores de direitos humanos foram mortos em pelo menos 22 países. Os dados são da organização não governamental (ONG) Front Line Defenders e estão no estudo Defensores e defensoras dos direitos humanos sob ameaça – a redução do espaço para a sociedade civil, divulgado hoje (15) pela Anistia Internacional.
Em 2015, foram 156 mortes. Os perigos enfrentados pelos defensores chegaram a um nível sem precedentes, avalia o documento que dá suporte à campanha global “Coragem”, também lançada hoje, que pede providências contra o crescimento desse tipo de ataque.
Mais de 75% das mortes ocorridas em 2016 foram no continente americano, contra 50% registradas no ano anterior. Quase metade dos mortos defendia direitos relacionados a questões ambientais e indígenas e relacionadas à terra. O estudo destaca que, somente em janeiro deste ano, 10 defensores de direitos humanos foram mortos na Colômbia.
De acordo com a pesquisadora da Anistia Internacional Ariadna Tovar, a estigmatização dos defensores na América Latina e a impunidade são os principais motivos para esse recorde de violações. “Os defensores são chamados de radicais, são acusadas de manchar a imagem do país, de inventar mentiras sobre o país, o que acaba legitimando a violência contra eles”, disse Ariadna, que foi uma das coordenadoras da pesquisa. “Outro fator é a falta de investigação sobre as mortes, o que favorece que haja mais ataques a defensores.”
Impunidade
Entre os casos destacados pela pesquisa está o do defensor de direitos humanos Abdul Basit Abu-Dahab, que foi morto em março do ano passado em um atentado à bomba em Derna, Líbia. Em julho do mesmo ano, Gloria Capitan, uma ambientalista e ativista contra a expansão de minas de carvão em sua comunidade, foi morta a tiros em casa, em Mariveles, nas Filipinas. Em ambos os espisódios, ninguém foi preso.
O documento diz que amorte desses defensores tem como consequência uma série de outras ameaças a grupos e pessoas relacionadas às vítimas. “Geralmente, as ameaças continuam contra as pessoas que tomam as bandeiras da causa e dos colegas desses defensores”, disse a pesquisadora.
Lideranças comunitárias, advogados e jornalistas são as principais vítimas de violência, mas a lista que engloba outros ativistas é extensa. O documento cita o caso de uma prostituta moradora do Rio de Janeiro que denunciou assédios, estupros e extorsão policial entre outras violações contra profissionais do sexo em 2014. Semanas depois, ela foi sequestrada por quatro homens em um carro. Eles a feriram nos braços com lâmina de barbear, mostraram uma foto do filho entrando na escola e mandaram que ela parasse de falar com jornalistas e de denunciar policiais. Depois do episódio, temendo pela segurança da família, ela parou de fazer denúncias.
Violações
Em 63 países, defensores de direitos humanos sofreram campanhas difamatórias. Prisão e detenção de pessoas que reivindicam direitos pacificamente foram registradas em 68 países e em 94 nações houve ameaças ou ataques. De acordo com o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, governos também estão oprimindo ativistas.
“Líderes autoritários e populistas querem nos fazer crer que desejam o melhor para nós, mas não é assim. De fato, os que defendem os direitos humanos são os que lutam por nós – e enfrentam a perseguição por se atreverem a fazê-lo. Agora em 2017, a difícil situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos chegou a um ponto crítico devido às medidas adotadas por Estados abusivos”, acrescentou. Entre os líderes que estão “desmantelando progressivamente as bases necessárias para uma sociedade livre”, Shetty cita Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China) e Abdel Fatah el-Sisi (Egito).
A Anistia Internacional destaca que, além dos modelos antigos de repressão e intimidação, as novas tecnologias também estão sendo usadas para ameaçar ativistas. “Em vários países, a internet é usada para atacar e desmoralizar defensores. Aqui no México, por exemplo, os trolls (comentários anônimos ofensivos) diariamente divulgam informações falsas sobre defensores, incluindo jornalistas”, afirmou Ariadna.
Segundo o estudo, no Bahrein, o governo vigia ativistas exilados utilizando programas espiões. Em todo o mundo empresas são obrigadas a revelar chaves de criptografia e a decifrar comunicações pessoais online para as autoridades. No Reino Unido, a polícia colocou jornalistas sob vigilância com a finalidade de identificar suas fontes, destaca a pesquisa.
Coragem
O principal objetivo da campanha “Coragem” é pressionar os governos para que reconheçam a importância dos defensores dos direitos humanos e estabeleçam medidas eficazes para protegê-los, como determina a Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos, de 1998, assinada pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Desde Frederick Douglass até Pankhurst, passando por Rosa Parks, B. R. Ambedkar e Nelson Mandela, a história está repleta de pessoas comuns que se negaram a aceitar a situação estabelecida e deram a cara a tapa pelo que era justo”, lembrou Salil Shetty. “Sem sua coragem, nosso mundo seria menos justo e menos igualitário. Por esta razão pedimos a todos – não somente aos líderes mundiais – que apoiem os que defendem os direitos humanos e os protejam.”
Brasil
Em março, o governo divulgou relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil. O documento cita profissionais de comunicação, líderes rurais, indígenas, quilombolas e ambientalistas como as principais vítima de violações no país.
Na última Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no início do mês, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações para garantir a proteção dos defensores que atuam no Brasil.