O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira (11) uma portaria no Diário Oficial da União que prorroga por mais 120 dias a permanência da Força Nacional em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Os integrantes da Força Nacional dão apoio a Operação Apyterewa, de retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Apyterewa.
A operação tem o objetivo de garantir a segurança das pessoas e do patrimônio, em apoio aos órgãos federais envolvidos. Os trabalhos de desocupação ocorrem em cumprimento à determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação é promovida em coordenação conjunta entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), os departamentos de Polícia Rodoviária Federal e de Polícia Federal.
De acordo com a portaria, o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento integrado e o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário. A portaria entra em vigor a partir da data de publicação (11).
Operação
Em janeiro de 2017, homens da Força Nacional e do Exércitodesembarcaram em Ourilândia do Norte, no sul do Pará, para trabalhar na operação de retirada de famílias que ocupam a reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu.
A retirada dessas pessoas foi determinada através de um decreto presidencial desde abril de 2007. Segundo a prefeitura do município, mais de 2 mil pessoas vivem em áreas que ficam dentro da reserva e existe inclusive o assentamento São Francisco, com 200 pessoas, que não teriam para onde ir.