O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei GuaToc) solicitando uma manifestação do Dsei sobre uma série de precariedades detectadas durante a vistoria do órgão na Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Polo Base de atendimento à saúde indígena em Oriximiná, no noroeste do Pará.
O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (11) e aponta irregularidades encontradas pelo MPF no final de julho em inspeção que avaliou a infraestrutura dos imóveis e itens e serviços disponíveis.
De acordo com o MPF, foram encontradas falhas graves na infraestrutura dos prédios, no serviço nas aldeias, insuficiência das equipes de atendimento, riscos de atraso na execução do plano distrital de saúde indígena, alojamento improvisado, entre outros pontos críticos.
O Polo Base e a Casa de Saúde Indígena de Oriximiná prestam atendimento a cerca de 2,4 mil indígenas que ocupam vinte e uma aldeias distribuídas entre os rios Mapuera, Cachorro e Trombetas, localizados no interior das Terras Indígenas Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Katxuyana-Tunayana, além de os indígenas que vivem na centro urbano de Oriximiná.
Com cerca de 1,2 mil indígenas, a aldeia Mapuera possui um posto de saúde improvisado, e é a única das aldeias atendidas que possui equipe de saúde fixa, durante todo o mês. O plano distrital de saúde indígena 2016-2019 prevê a construção de um posto de saúde com maior estrutura no local.
As outras 23 aldeias são atendidas por equipes temporárias, e indígenas denunciam que muitas vezes o tempo de permanência das equipes nessas aldeias é insuficiente para a realização de atendimentos efetivos. A administração do Polo Base estima ser necessária a contratação de mais quatro enfermeiros, nove técnicos em enfermagem e dois odontólogos para atender satisfatoriamente todas as aldeias.
Nove aldeias não contam com agente indígena de saúde. Nessas áreas não há quem administre e regule os medicamentos, que ficam à livre disposição dos indígenas. A administração do Polo Base informou à equipe do MPF que já requisitou ao Dsei contratações de novos agentes.
FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/mpf-pede-explicacoes-ao-dsei-as-precariedades-dos-centros-de-atendimento-medico-ao-indio-em-oriximina.ghtml