Não é de hoje que, com sabedoria milenar, as camponesas e os camponeses cuidam da terra e garantem a existência da humanidade, colocando os seres humanos e suas necessidades em primeiro lugar. Porém, nos últimos séculos os valores se inverteram e o lucro passou a ocupar o primeiro lugar na vida das pessoas.
Para impedir que esse jeito de ver o mundo se consolidasse, os camponeses historicamente resistiram, lutando para garantir o controle da terra, das águas, das sementes e dos bens naturais.
No Brasil, desde as duas últimas décadas do século 20 observa-se um novo protagonismo político no meio rural brasileiro. Os camponeses se organizaram e, através de lutas massivas, passaram a reivindicar ações e políticas públicas junto aos governantes e ao Estado brasileiro para resolver as principais necessidades da população rural. Assim foram gradualmente conquistadas políticas públicas e criadas instituições que levaram o Estado brasileiro a reconhecer esses atores sociais e incorporar em sua agenda a diversidade e a heterogeneidade existente no meio rural do país.
E na última década tivemos a consolidação de programas importantes para a agricultura camponesa, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Cisternas para o Semiárido brasileiro; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura do Familiar (PRONAF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Minha Casa Minha Vida, dentre outros.
Porém, desde o golpe, os retrocessos são imensos: reformas trabalhista e previdenciária, trabalho escravo, privatizações, perdas de direitos dos indígenas e quilombolas, entre tantas outros. E para tentar colocar uma pá de terra na luta dos camponeses, o governo fez cortes severos.
Os cortes que estão na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2018 encaminhada em agosto pelo Governo Federal ao Congresso são um desastre em comparação com os recursos deste ano.
Desde a última segunda-feira (16) milhares de camponeses organizados pela Via Campesina, Contag, Fetraf, MST e outras organizações do campo, ocupam vários ministérios em Brasília, Incras estaduais e fazem centenas de bloqueios de rodovias, em todo o país, na Jornada de Lutas Unitária, para pressionar o governo.
Em reunião realizada no dia 18 de outubro, os ministros da Casa Civil e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Eliseu Padilha e Dyogo Oliveira afirmaram, em resposta às mobilizações, que o Governo Federal irá descontingenciar o orçamento da reforma agrária “para quase zero” ainda este ano de 2017. Mas o Governo deve enviar para o Congresso Nacional uma nova proposta orçamentária para 2018. Nesta nova proposta, segundo o governo, o orçamento para a agricultura familiar será modificado e melhorado.
Os camponeses estão convictos de que só a mobilização muda e, apesar das promessas do governo, se mantêm mobilizados e em vigilância, porque historicamente foram muito engabelados por ‘doutores’ engravatados de Brasília.
Reaprendamos com os camponeses/as: só teremos nossos direitos garantidos se ocuparmos as ruas!
Edição: Monyse Ravena