V ENCONTRO DOS COMITÊS, COMISSÕES DA VERDADE E DO MOVIMENTO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL.
Homenagem aos companheir@s Paulo Fonteles Filho, Ricardo Zaratini e Derlei Catarina de Luca
PRESENTES, AGORA E SEMPRE!
Os Comitês Memória, Verdade e Justiça e as Comissões da Verdade do Norte e Nordeste, reunidos nos dias 17 e 18 de novembro de 2017 na cidade de Natal-RN, onde fomos fraternal e calorosamente recebidos pelo Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte, reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando pela Justiça de Transição em nosso país para que os crimes cometidos pelo Estado Brasileiro nos tenebrosos anos da ditadura militar fascista instalada com o golpe de 1964 não sejam esquecidos e nunca mais voltem à ameaçar o nosso povo com torturas, estupros, assassinatos, desaparecimentos forçados, exílios, massacre aos povos originários, censura e autoritarismo.
A conjuntura de retrocessos e a tentativa de destruição do Estado Democrático de Direito, dos direitos trabalhistas, da previdência social e a retirada de investimentos sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação, bem como, as privatizações do patrimônio nacional aprofundadas com o golpe parlamentar que instalou o governo ilegítimo, subserviente ao imperialismo e corrupto que se apoderou da Presidência da República com o apoio dos banqueiros, latifundiários, da grande mídia e a conivência do Supremo Tribunal Federal, exige de nós muito mais unidade das forças de esquerda, progressistas, anti-imperialistas, anticapitalistas e populares em torno das nossas bandeiras de luta, confluindo na defesa do Brasil, da nossa soberania e contra a entrega das nossas riquezas aos capitalistas estrangeiros, contra a retirada de direitos e contra o pagamento da dívida pública.
De fato, os interesses da classe trabalhadora, dos operários, dos camponeses, das mulheres, da juventude, da comunidade LGBT, dos indígenas e dos negros, as reivindicações da sociedade civil organizada em geral e de todo o povo confluem numa luta contra o inimigo comum onde situamos também as pautas do movimento pela memória, verdade e justiça, o que exige de todos nós estudar as diferentes contradições que o capitalismo no atual estado de desenvolvimento produz em nosso país para elaborarmos um projeto de nação, diferente do projeto que está em curso, visando a construção de uma sociedade justa, igualitária, onde os homens e mulheres possam desfrutar do trabalho de todos e todas: uma sociedade socialista.
A luta pela solidariedade internacional de forma constante e ativa, com a nossa participação em eventos como o Fórum Social Mundial que se realizará em Salvador-BA de 13 a 17 de março de 2018 e a Assembleia Internacional das Organizações e Movimentos dos Povos que será realizada em Caracas, Venezuela, de 27 de fevereiro à 5 de março de 2018 e a solidariedade com a luta dos povos oprimidos estão entre os compromissos fundamentais da nossa agenda.
Assim, nos propomos promover um amplo debate com a sociedade brasileira nos nossos locais de atuação sobre os crimes cometidos pela ditadura militar fascista instalada com o golpe militar de 1964 e exigir a punição dos criminosos e mandantes dos crimes. Exigimos o cumprimento das recomendações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais e Municipais da Verdade, bem como, nos propomos cumprir as tarefas aprovadas por esse V Encontro.
Assumimos o compromisso de celebrar as datas históricas do nosso movimento como o aniversário do Relatório da Comissão da Verdade; o dia 24 de março, dia mundial da memória; o dia do desaparecido político e a data da Lei da Anistia.
Manifestamos nosso veemente repúdio ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) pela passagem dos seus quarenta e nove anos; a tentativa de retirar a condição de patrono da educação do educador Paulo Freire; e, o abandono das obras do Memorial da Anistia em Belo Horizonte e exigimos sua imediata retomada.
No espírito de luta das camadas populares pela sua emancipação, promovemos o lançamento dos Primeiro e Segundo volumes da obra Às armas camaradas, do autor Natanael Sarmento (a respeito da insurreição popular de 1935 que estabeleceu o Governo Popular Revolucionário no Rio Grande do Norte). Nosso Encontro se deu no ano do centenário da Revolução Russa, ponto mais alto da luta mundial dos trabalhadores; e, dos cinquenta anos da caída em combate internacionalista de Ernesto Guevara, o Che. Reafirmamos nosso compromisso em seguir combatendo com o mesmo espírito desses heroicos combates.
Concluímos registrando e agradecendo o importante apoio que recebemos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte e da Casa do Trabalhador em Educação, fundamentais para o êxito do nosso V Encontro, bem como, a todas e todos companheiras e companheiros do Comitê Memória Verdade, e Justiça do Rio Grande do Norte.
Nosso VI Encontro será em 2019 em Salvador-BA.
Natal-RN, 18 de novembro de 2017