por wp_update-1712336697 | nov 22, 2017 | Artigos
FUP pede anulação do leilão feito por Temer, devido a evidências de favorecimento de empresas multinacionais A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou nesta semana com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reiterando o pedido de...
por wp_update-1712336697 | nov 22, 2017 | Artigos
O senado aprovou na noite desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017 que criminaliza a “vingança pornográfica”, um registro ou uma divulgação não autorizada de cenas da intimidade sexual de uma pessoa. O texto foi um substitutivo...
por wp_update-1712336697 | nov 22, 2017 | Artigos
Agência se recusou a acatar a recomendação emitida no dia 7 de novembro e vai realizar audiências sem levar em conta riscos socioambientais e aos cofres públicos Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o Ministério...
por wp_update-1712336697 | nov 21, 2017 | Artigos
Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o...
por wp_update-1712336697 | nov 17, 2017 | Artigos
Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região quer a celeridade da Administração...
