Um grupo de pesquisadores acionou o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) após ser ameaçado pelo prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi, durante uma apresentação de estudos sobre os impactos negativos da mineradora canadense Belo Sun na região no entorno da cidade, que serve de base operacional para o projeto Volta Grande.
A ameaça ocorreu na tarde de quarta-feira (29), durante o evento Veias Abertas da Volta Grande do Xingu, realizado em um auditório da Universidade Federal do Pará.
Acompanhados de ativistas e moradores da região da Volta Grande do Xingu, os professores e estudantes relataram à Polícia Federal e ao MPF que, a mando do prefeito da cidade, cerca de 40 pessoas teriam sido instruídas a ameaçá-los, impedindo-os de deixar o local, o que configura cárcere privado. Os agressores, segundo a denúncia, foram transportados da cidade até Belém, em um ônibus pago pelo prefeito. Por segurança, a identidade dos denunciantes é mantida em anonimato.
Em nota, o prefeito confirmou ter participado do evento e afirmou que, na ocasião, “desenvolveu meramente o papel de defender os interesses da população porfiriense”. Segundo ele, sua atuação ficou limitada a ponderações sobre os investimentos em torno do empreendimento e “o futuro das comunidades no entorno do projeto” da mineradora. “O governo municipal quer se fazer presente e ter o direito constitucional de voz”, afirmou o gestor em outro trecho do comunicado.
Processos
Atualmente, tramitam no MPF dois processos judiciais contra a Belo Sun e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, ambos relacionados a irregularidades no licenciamento ambiental da mineradora. Além disso, a licença da instalação concedida pelo governo estadual à companhia está suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).
Na mesma região da cidade de Senador José Porfírio, no sudoeste do estado, também opera a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, outro empreendimento criticado pelos impactos à comunidade local.
Por: Letycia Bond
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Luana Lourenço