A bancada do Psol na Câmara Municipal de Belém (CMB) pretende coletar hoje 7 assinaturas entre os 35 vereadores e dar entrada na Mesa Diretora da casa a um requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar superfaturamento nos contratos do Bus Rapid Transit (BRT). A obra está orçada em mais de R$ 646 milhões.
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado na edição de ontem do DIÁRIO aponta superfaturamento na obra feita pela empresa EIT/Paulitec Construções S/A, empreiteira preferencial de várias gestões tucanas no Pará. O caso pode se transformar em um dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público do Pará e das duas gestões de Zenaldo Coutinho (PSDB) na Prefeitura de Belém.
O relatório nº 2014.08090, realizado pela CGU, identificou superfaturamento de mais de R$ 40 milhões e prejuízo de R$ 6.308.960,06 na obra, e relaciona em suas 311 páginas irregularidades cometidas pela gestão de Zenaldo na execução da obra do BRT nos trechos das avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro, entre elas pagamentos por serviços que nãoforam realizados.
O vereador Fernando Carneiro (PSol) já dá como certas as assinaturas favoráveis de pelo menos 5 vereadores para a instalação da CPI: a bancada do seu partido, os vereadores Dr. Chiquinho e Marinor Brito; Amaury Filho (PT) e Altair Brandão (PCdoB). “Temos ainda a bancada do MDB, PHS e talvez uma parte do PRB, que serão suficientes para atingir as 7 assinaturas, e talvez até mais”, calcula.
Carneiro lembra que a Câmara pode funcionar com até 3 CPIs ao mesmo tempo, mas a mesa da casa ainda não instalou nenhuma até o momento para investigar qualquer ato da atual gestão de Zenaldo. “Vamos depender de uma pressão popular e midiática para forçar essa investigação. Temos um fato concreto, que é um relatório da CGU que aponta um superfaturamento de quase R$ 50 milhões em apenas um contrato do BRT.”
AUDITAGEM
A obra já dura 9 anos, perpassando por 3 administrações e que impacta negativamente a vida de milhares de pessoas nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. “Paralelamente ao pedido da CPI, vamos nos reunir com a CGU e o Ministério Público Federal para solicitar a auditagem não apenas em uma parte dos contratos, mas em todos eles, firmados com todas as empresas envolvidas nas obras de São Brás a Icoaraci. Se há irregularidades em um, pode haver em outros”, coloca.
“Vamos depender de uma grande pressão popular e midiática para forçar essa investigação. Temos um fato concreto grave, que é o relatório da CGU”, afirmou o vereador Fernando Carneiro. (Foto: Irene Almeida/Diário do Pará)
RELATÓRIO MOSTRA DIVERSAS IRREGULARIDADES
A fiscalização da CGU apontou para deficiências desde a elaboração do projeto básico de engenharia até o processo licitatório (Concorrência Pública nº 10/2014), que originou a contratação do Consórcio EIT/Paulitec, no valor de R$ 263.685.972,19, (Contrato nº 152/2014 – Seurb), passando pela total discrepância entre as planilhas de preços detalhadas para cada fase do processo da obra.
O montante fiscalizado pela Controladoria Geral da União nesta etapa foi de R$ 155.324.265,38, na qual verificou um total de R$ 47 milhões, que é a soma do superfaturamento de preços e do prejuízo causado pelas inúmeras irregularidades encontradas no projeto BRT nos trechos da Almirante Barroso e Augusto Montenegro.
A empresa paulista Paulitec Construções S/A foi contratada para executar o projeto executivo de engenharia e as obras civis. A análise detalhada da CGU mostrou, no entanto, que os controles financeiros, de execução, de fiscalização, entre outros, feitos tanto pela Prefeitura Municipal de Belém quanto pela Caixa Econômica Federal, foram insuficientes, o que originou superfaturamento e sobre preço em vários serviços.
RELATÓRIO
O relatório completo da CGU ao qual o DIÁRIO teve acesso está disponível no link https://auditoria. cgu.gov.br/download /9273.pdf.
(Luiz Flávio com Luiza Mello/Diário do Pará)