Eliana Benassuly Bógea foi a candidata mais votada para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará. Ela recebeu sete, dos dez votos, dos conselheiros. A escolha foi feita durante a 50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, que foi presidida pela Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, e encerrou as atividades da atual composição do Conselho.
A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública, responsável pela promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição. Segundo o artigo 3º da Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública, “O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para o mandato de dois anos, permitida uma recondução pelo mesmo período”. Portanto, foi assegurado à sociedade civil o processamento da escolha dos cidadãos que compuseram a lista tríplice, e atendeu às determinações da Resolução 160, de 03 de maio de 2016, e das demais normas expedidas pelo Conselho Superior e por outros órgãos da Defensoria Pública do Pará.
Na abertura da Sessão, a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, ressaltou que a implantação da Ouvidoria será fundamental para trazer à Defensoria os pleitos e anseios da comunidade. “Este é um momento que, para nós, é mais do que cumprimento de uma determinação legal; ele é o resultado, também, da concretude da autonomia da Defensoria Pública, que tem na sua razão de ser os nossos assistidos e a promoção dos direitos humanos”, disse.
A Defensora Pública Geral complementou, ainda, que é preciso comemoração neste momento importante para a história da instituição. “Acredito que a Ouvidoria é um instrumento importante de fortalecimento e crescimento institucional, pois nos aproxima da sociedade. É um momento para ser festejado e, acima de tudo, é um momento de vitória”, declarou. Por fim, Jeniffer de Barros Rodrigues cumprimentou as candidatas que compuseram a lista tríplice. “O processo foi extenso e bastante democrático, onde procuramos promover o engajamento da sociedade no processo de construção e inauguração da nossa Ouvidoria”, reforçou.
Com a eleição, a Defensoria Pública do Estado do Pará junta-se a outras Defensorias, como a do Acre, Ceará, Mato Grosso, Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia, que já possuem ouvidorias externas com membros da sociedade civil. Joana Darc Ferreira de Lima e Flávia Danielle da Silva Câmara também faziam parte da lista tríplice. Cada candidata teve tempo de apresentação das propostas de 15 minutos e, logo após, os Conselheiros puderam arguir cada candidata, por um tempo de 22 minutos.
Na apresentação aos Conselheiros, Eliana Benassuly Bógea, disse que a Ouvidoria é um trabalho de escuta junto aos movimentos sociais, com as pessoas em situação de vulnerabilidade ou todas as outras que encontram dificuldades em garantir o direito pleno do acesso à justiça. “A Ouvidoria será a porta-voz da sociedade para a instituição e da instituição para a sociedade, além disso, cumpre um papel importante na parcela da sociedade”, detalhou. Sobre o percentual orçamentário da Defensoria Pública, Eliana Benassuly Bógera declarou: “a falta de orçamento impacta a instituição de alcançar o interior do Estado”, reforçou.
Por fim, a Ouvidora-Geral eleita, Eliana Benassuly Bógea, falou sobre os planos que pretende implantar no próximo biênio. “Criação de grupo de trabalho para atuar diretamente com a sociedade civil, ampliação do atendimento da Defensoria, por meio da ouvidoria, o Disk Ouvidoria Geral, e-mail, Whatsapp, além de uma aba no site da instituição. Por meio de uma construção coletiva, entre a Defensoria e a Ouvidoria, definir pautas prioritárias, como a desjudicialização, a questão fundiária e conflitos agrários, defesa dos direitos dos adolescentes em conflitos com a lei, população encarcerada, interiorização dos serviços da Defensoria Pública e a própria questão orçamentária”, finalizou.
Após as arguições de todas as candidatas da lista tríplice, ocorreu a escolha da Ouvidora-Geral. Votaram em Eliana Benassuly Bógea: Jeniffer de Barros Rodrigues, Vladimir Koenig, Antônio Carlos Monteiro, Léa Cristina Serra, José Roberto Martins, Arthur Corrêa Neto e Fernando Albuquerque. Em Joana Darc Lima votaram os seguintes defensores: Marco Aurélio Guterres, Thiago Vasconcelos e Walter Augusto Barreto.
Após a votação, a Ouvidora-Geral Eleita, comemorou o resultado. “Primeiro agradecer à minha mãe. É uma emoção de representar o Instituto Paulo Fontelles de Direitos Humanos, nesse momento de celebração onde travamos uma luta sempre muito dolorosa”. Ao final, Eliana Benassuly Bógea leu o “O Pequeno Poema para Minha Mãe”, de Paulo Fontelles Filho, em homenagem à sua mãe, Enólia Benassuly Bógea.
Sobre o resultado, Jeniffer de Barros Rodrigues parabenizou as três candidatas da lista tríplice. “Independente da escolhida, que as candidatas permaneçam juntas e unidas. Sinto-me particularmente orgulhosa pelas três mulheres que eram candidatas à Ouvidoria-Geral. A luta cansa, mas não é possível fazer uma luta coletiva sozinha e a vinda da Ouvidoria é uma injeção de ânimo, que vai trazer muito crescimento para a nossa instituição”, reforçou.
A Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará parabenizou a candidata eleita, colocando a Adpep à disposição. “Desejo à Eliana Bógea, trazer à Defensoria a batalha para os direitos humanos que são universais e que envolve homens e mulheres. Como agentes da transformação social, a Ouvidoria, certamente, valorizará a nossa carreira e a Associação estará à disposição”, reportou.
O Conselho Superior da Defensoria Pública deliberou, ainda, o pedido de afastamento de mestrado para o defensor público Arthur Corrêa Neto, que foi aprovado à unanimidade.
Para o conselheiro Fernando Albuquerque esta composição do Conselho Superior foi de extrema importância para a instituição. “Aprendi com meus pares a colaborar com a gestão. O trabalho foi fluído e de muito respeito, onde colaboramos com a carreira. Destaco as várias promoções que foram formalizadas e propostas, além de entendimentos que a Defensora Pública Geral trouxe a este conselho. Foi um período de grande valia” concluiu.
Ao finalizar última Sessão desta composição do Conselho Superior, Jeniffer de Barros Rodrigues, agradeceu aos Conselheiros que deixarão o conselho. “Quero agradecer a todos os que fizeram parte deste Conselho. Deliberamos pautas importantes para a nossa instituição, bem como produzimos bastante. Quero, aqui, deixar meus cumprimentos a todos os que saem e desejar bom trabalho aos que continuam”, finalizou.
Estiveram presentes na Sessão do Conselho Superior, além da Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues; o Subdefensor Geral, Vladimir Koenig; o Corregedor Geral, Antônio Carlos Monteiro; e os conselheiros Léa Cristina Serra, José Roberto Martins, Arthur Corrêa, Fernando Albuquerque, Marco Aurélio Guterrez, Thiago Vasconcelos e Walter Barreto; além da Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, Mônica Belém.
Texto: Gerlando Klinger
Foto: Claudio Guedes
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