MP recebe nova contraproposta da Hydro sobre ações emergenciais

Proposição está mais próxima das medidas entendidas como imprescindíveis pelo Ministério Público

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual no Pará (MP/PA) informam que, na última sexta-feira (25), estiveram reunidos com representantes da Hydro Alunorte, ocasião em que a empresa apresentou uma nova contraproposta ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anteriormente proposto pelo Ministério Público.

Em abril, as negociações haviam sido suspensas, uma vez que a Hydro Alunorte rejeitou as condições do TAC proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos da empresa em fevereiro em Barcarena, e prevenção a novos acidentes.

A proposta da força-tarefa elaborada pelo Ministério Público prevê medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa. Na avaliação do MP, a contraproposta apresentada na sexta (25) pela Hydro Alunorte está mais próxima das medidas entendidas como imprescindíveis pelo Ministério Público. Porém, os termos ainda serão avaliados detalhadamente pelos integrantes da força-tarefa composta pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu e pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e Ricardo Augusto Negrini.

O Ministério Público informa que está aberto às sugestões da comunidade de Barcarena e que, em breve, será dada divulgação à nova minuta.

(Texto: assessoria de comunicação do MP/PA)

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