A nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) tem feito uma série de visitas às unidades da rede estadual e municipal de ensino para verificar como sobrevive a educação em terras paraenses. O diagnóstico nada animador revelou diversas anomalias: fechamento de escolas, turmas, desvalorização salarial e uma gestão administrada pelo governador Simão Jatene que massacra alunos e professores.
De acordo com a professora Letícia Silva, secretária geral do Sintepp, um dos problemas mais graves é a desvalorização da classe. “Vamos entrar no quarto ano sem reajuste de salário e isso implica na motivação do servidor, endividamento e falta de perspectiva. Isso paralisa todo processo educacional”, reclama. “Partindo deste ponto, fizemos várias denúncias contra o governador Simão Jatene, exigindo reforma nas escolas que sequer funcionam”, completa.
O cenário devastador assusta quem visita a maioria das escolas em Belém e Região Metropolitana (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)
A partir do levantamento feito, a entidade constatou que 80% das escolas estaduais do Pará precisam de reforma com urgência. “Não tem organização do espaço, a estrutura é precária e não existe um esforço para organizar, por exemplo, uma biblioteca decente. Em várias escolas você observa salas com caixas de livros que poderiam ser usados pelos alunos, mas mofam em um canto escuro”, lamenta a secretária geral.
O sucateamento dessas unidades acaba gerando um estado de calamidade que prejudica os alunos. “A escola São Pedro, no bairro do Paracuri, em Icoaraci, sofreu um incêndio terrível, mesmo com denúncias feitas por nós aos órgãos competentes. Perdemos uma biblioteca inteira. Em outras, caso da escola Souza Franco, enorme e tradicional, o problema é o fechamento das turmas. Lá só tem aula de manhã”, enumera.
A saída da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para resolver os problemas foi adotar um sistema de reformas emergenciais, que na prática é deficiente. “O Sintepp entende que existe um boicote do governo. Jatene deveria ser processado por crime de responsabilidade, devido à forma como trata a educação pública, e o candidato dele (ao governo do Estado), o Márcio Miranda, enquanto legislador, também agiu de forma desonesta com a classe”.
As crianças tentam se divertir em um brinquedo quebrado (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)
Estado fechou 53 unidades em três anos
A tese levantada pela professora tem respaldo no próprio histórico de ações do governo. “De 2015 para cá, nós contabilizamos o fechamento de 53 escolas”, argumenta. O processo de sucateamento parece ocorrer de forma acelerada em Belém, responsável maior pela educação infantil. “No município são 6.266 servidores e a grande proposta deles para a educação é a terceirização”, lembra.
Segundo o Sintepp, Belém tem hoje 134 unidades de ensino infantil, entre creches e escolas, mas a Secretaria de Educação do Município (Semec) diz que são apenas 34. Das 134, o Sintepp listou que 54 precisam de intervenções emergenciais, o dobro das 27 apresentadas pela Semec.
“A nossa maior luta é contra esse sistema de governo que vigora no estado há quase 20 anos. O governador Simão Jatene brinca com a educação e agora quer colocar um indicado sem qualquer sensibilidade à causa. A Defensoria Pública ajuizou uma ação contra o Estado e o Município, para garantir mais vagas nas escolas e creches das cidades. O Estado está deixando de lado a educação básica e investindo apenas no ensino médio. Por isso que fecham turmas de ensino básico, mas a rede não suporta essa demanda e a educação continua engasgada”, desabafa.
A Semec informa que o atendimento da educação básica, etapa de educação infantil e ensino fundamental e a matrícula dos alunos, têm sido realizadas conforme a demanda de cada distrito.
RESPOSTA
A Seduc esclarece que assuntos relativos à questão salarial são encaminhados pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No entanto, a Secretaria de Educação diz que cumpre o pagamento em dia dos profissionais do setor educacional. O órgão também informou que se encontra com 146 obras em andamento; mais 35 escolas em manutenção corretiva; 18 processos em licitação e 19 em tramitação para futuras licitações de obras.
(Luiz Guilherme Ramos/Diário do Pará)