Em entrevista ao JL2, Helder diz que vai retirar ação contra pagamento do piso salarial dos professores do PA

“Nós temos um processo negociado com o Sintepp de a partir do início do governo para fazermos duas ações. Primeiro, a conciliação da ação (…) para que seja extinta. (…) E temos um passivo, já que o piso é de 2015, então vamos negociar para buscar um equilíbrio que permita com que o estado dê conta de pagar”, disse.

Helder foi eleito govenador do Pará na noite de domingo (28). Ele derrotou nas urnas o candidato Márcio Miranda, do DEM, com quem disputou o segundo turno das eleições, e obteve 55,43% dos votos (2.068.319 votos); contra 44,57% (1.663.045 votos) do opositor.

Sobre a possibilidade de atuação das Forças Armadas no Pará, Helder afirmou que as estatísticas de criminalidade serão consideradas em uma possível ação. “Nesse momento, o problema central estão nas áreas urbanas onde os índices de violências são alarmante e muito maiores. A prioridade é no grande centro e nas grandes cidades, a partir do percentual de incidência e de registro de criminalidade para que possamos estar presente, iniciando o enfrentamento por essas áreas”, disse.

Muitos governos do Brasil estão com dívidas orçamentárias! O senhor já buscou informações sobre a situação financeira do Estado que será entregue a sua administração? Isso é que vai definir se o senhor vai ter condições de tocar obras, realmente…

Nós temos as informações gerais do balanço do estado que está apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, onde apresentam-se os comprometimentos com gastos de pessoal, pagamento de dívida, percentual de investimentos no estado – por sinal, muito reduzido, como também o nível de captação de empréstimos e a amortização destes empréstimos. A minha expectativa é que a partir do processo de transição, que deve iniciar na próxima semana, nós possamos ter a consolidação destes dados, para que efetivamente teroms uma noção exata de em que situação se encontra as contas públicas do Pará.

O senhor disse durante a campanha que o senhor pretende concluir e construir nove hospitais. Vai ter verba, considerando o orçamento do estado, e tempo para poder fazer isso?

Primeiramente é importante dizer que a de se fazer uma composição. Nós temos os recursos próprios da saúde e a obrigatoriedade na aplicação destes recursos. Nós temos um orçamento por ano para a saúde no estado em torno de R$2,78 bilhões. Além disto, há financiamentos já aprovados, com recursos sendo liberados pelo BNDS e pela Caixa Econômica Federal para os hospitais que estão em andamento. Nós vamos dar celeridade para estas obras e vamos buscar parceria. Inclusive já estou indo amanhã para Brasília com audiência marcada com o minsitro da Saúde para pedir recursos que possam permitir que nós tenhamos capacidade de investimento, como também com a bancada federal, amanhã estarei reunindo para solicitar que coloquem recursos e emendas impositivas para o orçamento da União para aplicar em saúde no nosso estado.

O senhor anunciou, que na área da segurança pública, uma das primeiras medidas será acionar a força nacional de segurança! As articulações agora se darão com um novo ministro da segurança nacional. Quando isso deve ocorrer de fato?

Primeiro a decisão política-administrativa. O meu compromisso é que o primeiro ato na condição de governador do estado, no dia 1º de janeiro, será formalizar a solicitação para que a Força Nacional de Segurança possa estar sendo enviada para o nosso estado. Antes da posse, e já solicitei a audiência com o novo presidência da república, Jair Bolsonaro, e já tratarei do assunto, alertando da necessidade e mostrando os números da violência no estado. Estou certo da possibilidade que o governo federal possa enviar a Força Nacional para se somar à Polícia Militar, Civil, às guardas municipais e ao COrpo de Bombeiros, numa ampla frente de enfrentamento para rapidamente podermos reverter os quadros de violência lamentáveis no estado.

Já há um planejamento pra isso? Onde a Força Nacional atuaria? Em Belém e quais cidades do interior?

É fundamental nós visualizarmos a partir das estatísticas de criminalidade. E é claro que nós temos perfis muito distintos de criminalidade no nosso estado. Nós temos o crime urbano; fluvial e marítimo, nas áreas que são banhadas por oceano e por rios; e crimes rurais. Nesse momento, o problema central estão nas áreas urbanas onde os índices de violências são alarmante e muito maiores. Na última semana, tivemos uma ampliação deste número. A prioridade é no grande centro e nas grandes cidades, a partir do percentual de incidência e de registro de criminalidade para que possamos estar presente, iniciando o enfrentamento por essas áreas.

Como será feita a transição de governo? Uma equipe será formada com essa função específica?

Hoje pela manhã tive a oportunidade de conversar com o governador Simão Jatene, onde combinamos que tanto o governo que se encerra estará com uma equipe a disposição, como também a minha equipe estará dialogando nesse processo transitório; chamaremos o Ministério Público e o Tribunal de Contas para acompanhar esse processo para já na próxima semana nós já estarmos trabalhando para termos as informações para não perder tempo a partir do dia 1º de janeiro, já com todos os dados, informações, para já iniciarmos efetivamente.

Qual será o olhar do senhor para a região oeste e de outras regiões que sempre se sentiram distantes de políticas estaduais?

É fundamental a sensibilidade e a determinação de governo. Eu coloquei na campanha que eu gostaria de ser um governador presente. Eu pude na condição de ministro estar em todos os 144 municípios deste estado e quero poder fazer como governador. Não é somente a presença física, mas a presença dos serviços de governo próximas das pessoas, descentralizando, dando poder para que efetivamente as pessoas possam solicitar e recorrer aos serviços públicos e ter absoluta resposta. Assegurar com que haja a presença orçamentária, financeira e estrutural do estado espalhado pelas regiões, de maneira a ser gastos os recursos com eficiência, com transparência. O meu compromisso com as regiões mais distantes é de que nós faremos um governo de união e acima de tudo demonstrando que é possível olhar pela capital e pelos municípios menores, os que estão lá na fronteira, mas que também têm o direito de ter a presença do governo do estado.

O Senhor se comprometeu em pagar o piso salarial aos professores! A partir de que mês de 2019 essa medida começará a ser sentinda pelos trabalhadores da educação?

Nós temos um processo inclusive negociado com o Sintepp de a partir do início do governo para fazermos duas ações. Primeiro, a conciliação da ação que está no Supremo Tribunal Federal, que este governo que se encerra judicializou para não pagar o piso nacional do magistério, então nós vamos fazer a concialiação para que essa ação possa ser extinta. Além disto, nós estaremos dialogando para pagar o piso imediatamente. Nós já temos estimado R$30 milhões por mês, é o que isso deve significar de adição às contas do estado, porém há determinação de fazer. E temos um passivo, já que este piso é de 2015, então vamos negociar esse passivo com os professores para buscar um equilíbrio que permita com que o estado dê conta de fazer o pagamento e ao mesmo tempo a valorização e cumprimento da palavra empenhada com os professores deste estado.

Agora eu queria pedir para o senhor, como governador eleito, que deixe sua mensagem para o povo do Pará.