Para negros e negras brasileiros, o dia 20 de novembro representa a luta por conscientizar a sociedade dos grandes entraves que ainda enfrentam para alcançar a igualdade e conquistar a sua liberdade. Segundo dados da Pnad Contínua de 2017, 54,9% da população se autodeclarou negra (46,7% pardos e 8,2% pretos).
Por Iberê Lopes*
A data homenageia Zumbi dos Palmares, herói escravo que há 323 desafiou a chibata e as correntes do período colonial (1500-1822). Foi o último dos líderes de um dos maiores espaços de resistência contra escravidão, o Quilombo dos Palmares. Localizado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco.
Do ano da morte de Zumbi (1695) aos tempos atuais o sistema social ainda reflete a opressão do racismo. Com a segunda maior população negra do planeta, atrás apenas da Nigéria, o Brasil possui 12% de estudantes negros na educação superior e 64% da população carcerária é de cor preta.
Vale destacar que em 1 ano, o número de brasileiros que se declaram pretos subiu 6%, para 17,8 milhões. Os números são da pesquisa divulgada em abril deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento reforça tendência observada desde 2015.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 descortinam outra realidade que evidencia a desigualdade racial no país. Mesmo negros e pardos representando 54% da população, a sua participação no grupo dos 10% mais pobres era de 75%.
“Isso é resultado de um racismo estrutural. Desde o período colonial que essa população é escolhida para ser explorada e ter seus direitos violados, assim foi sendo organizada uma sociedade onde a população negra era excluída, por isso o movimento negro lutou e segue lutando pelo Dia Nacional da Consciência Negra”, reforça o ativista pelos direitos da população negra e presidente da União Nacional LGBT, Andrey Lemos.
Segundo Lemos, o racismo impede o desenvolvimento da nação brasileira e deve ser uma preocupação e responsabilidade dos diferentes setores da sociedade. “Precisamos falar sobre os privilégios de ser branco nesse país e como devemos operar para ampliar as oportunidades do povo negro”, destaca.
A PNAD Contínua de 2017 mostra que há forte desigualdade na renda média do trabalho, por exemplo, impactando no ganho dos trabalhadores. Quando a diferença salarial entra em debate fica evidente a necessidade de políticas que corrijam distorções. Empregados negros ganham R$ 1.570, enquanto brancos recebem R$ 2.814.
Fator de desigualdade, o desemprego no terceiro semestre deste ano mostra que é mais alto entre pardos (13,8%) e pretos (14,6%) do que na média da população (11,9%). Os dados são da PNAD Contínua do 3º trimestre de 2018. Já no grupo do 1% mais rico da população, a porcentagem de negros e pardos era de apenas 17,8%.
De acordo com o deputado baiano Daniel Almeida (PCdoB-BA), que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados (CDEICS), este período de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais, com um novo governo (Bolsonaro) que “promete fechar os olhos para população negra no país, ameaçando direitos e condições de vida, é preciso reafirmar políticas de promoção da igualdade racial pela redução das desigualdades”.
Se no mercado de trabalho os percentuais assustam, no parlamento brasileiro os números seguem descortinando uma realidade de sub-representação. Dos mais de 28 mil candidatos que solicitaram registro para disputar cargos eletivos (presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais) nas eleições deste ano, 46,4% se autodeclararam negros: 35,5% deles pardos e 10,8% pretos.
Negros (pretos e pardos) formarão 24,4% da Câmara em 2019, abaixo da metade de sua representação na população em geral (cerca de 51% do total, ou seja, 100 milhões de brasileiros e brasileiras em termos absolutos). A soma de deputados eleitos que se autodeclaram pretos e pardos (125) aumentou em relação a 2014 (103).
Mesmo diante desta elevação, os negros permanecem sub-representados no Legislativo, já que 385 (75%) da composição da Câmara é de parlamentares brancos.
Índices de representação política distantes da realidade da sociedade. E que para Ângela Guimarães, presidente da União Nacional dos Negros e Negras do Brasil (Unegro), se agrava com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para presidente da República. “Um neofascista que tem como projeto a eliminação física de seus opositores, a desumanização de negras e negros, indígenas, quilombolas e mulheres, o ódio e a violência como políticas de Estado”, reflete a dirigente da Unegro.
“Assim como temos feito há mais de 500 anos quando resistimos ao projeto genocida das elites, que explorou a mão de obra de africanas e africanos (e seus descendentes), tentou apagar nossa memória e contribuição civilizatória e soergueu um país com uma das mais brutais concentrações de renda e desigualdades sociais do mundo, seguiremos resistindo!”, conclui a líder do movimento de combate ao racismo.
Para os interlocutores desta luta, o Dia Nacional da Consciência Negra é a data de denúncia de todas as formas conexas de ódio e intolerância. É tempo de buscar ampla unidade contra o fascismo.
*com informações da Agência Câmara republicado em http://www.vermelho.org.br/noticia/317085-1