Porto-alegrense de 68 anos foi ministro de Temer e tem trajetória política contraditória
Ex-ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do governo Michel Temer (MDB), Osmar Terra (MDB) foi indicado hoje (28) como futuro ministro da Cidadania e Ação Social do governo Jair Bolsonaro (PSL).
A pasta englobará os atuais ministérios do Esporte, Cultura e do Desenvolvimento Social.
Como deputado federal, o gaúcho de 68 anos assumiu posturas consideradas reacionárias, como a elaboração do projeto de Lei que institui a internação compulsória dos usuários de drogas ilícitas. Ele também assinou, junto ao próprio Bolsonaro, um projeto que extinguia o regime semiaberto nas prisões.
Na condição de ministro de Temer, Terra foi responsável por cortes no setor de assistência social. Durante a gestão dele, 4,4 milhões de famílias foram excluídas do programa Bolsa Família.
Mas nem sempre foi assim.
Contra a ditadura
Nascido em Porto Alegre, em 1950, Terra militou na política estudantil durante a ditadura na capital gaúcha, e chegou a coordenar o DCE Livre da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele pertenceu ao mesmo grupo de José Serra, com quem se exilou no Chile, em 1970. O retorno do exílio ocorreu pouco antes da anistia, e ele pôde terminar a faculdade de Medicina na UFRJ em 1977.
Terra foi superintendente do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), no Rio Grande do Sul, no governo de José Sarney, em 1986. Nesse cargo, criou um serviço de atendimento médico aos acampados na Fazenda Annonni, primeira ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. No mesmo ano, filiou-se ao PMDB, onde se tornaria aliado do grupo de Emilio Perondi e Eliseu Padilha.
Em 1992, o médico porto-alegrense elegeu-se prefeito de Santa Rosa, cidade do Noroeste gaúcho onde permaneceu até 1996. Em seguida, participou do governo Antônio Brito como coordenador de políticas sociais, e dos de Germano Rigotto e Yeda Crusius como secretário estadual da Saúde. Baseado no programa cubano Educa Tu Hijo, ele criou o Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul, cujo objetivo era atender crianças de 0 a três anos. O maior mérito do programa foi o de reduzir a mortalidade infantil para menos de 20 crianças por mil antes do primeiro ano de vida. Para a sua implantação, ele trouxe médicos cubanos que treinaram os profissionais gaúchos neste programa interdisciplinar.
Guinada
Quando aceitou o convite de Temer, em junho de 2016, Osmar Terra estava “do outro lado”, e até declarou guerra ao MST, ameaçando retirar investimentos da reforma agrária: “Se estiverem usando as verbas públicas para serem eficazes, tudo bem. Mas se for só agitação contra o governo, guerra é guerra. E cada um vai usar as armas que tem e as nossas são as verbas”, declarou à época.
Desde então, nenhuma família foi assentada no Brasil.
Denúncias
Conforme matéria do jornal O Estado de São Paulo, Terra pediu uma doação a OAS para o financiamento de sua campanha em 2014. Ele mesmo confirma o pedido de R$ 150 mil a empreiteira e que fez ligações a Léo Pinheiro para saber da propina. No entanto, afirma não ter recebido via caixa 2, pois a doação não aparece na sua declaração ao TSE.
Ele também está envolvido em denúncia do Ministério Público Federal por obstrução de Justiça, quando era secretário da Saúde no Rio Grande do Sul – por não ter informado, depois de cinco insistências, a situação da falta de medicamentos. Terra oi absolvido em 2011 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, porque a secretária adjunta Arita Gilda Bergmann assumiu a responsabilidade pelo caso.
Edição: Daniel Giovanaz