O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), recomendação para órgãos públicos responsáveis a prestar suporte educacional aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. A notificação foi assinada pelo MPF nesta quarta-feira (27) e as entidades têm prazo de 15 dias para responder após o recebimento.
O documento é destinado às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Estado de Educação (Seduc) e municipal de Educação (Semec) de Belém. A recomendação também foi enviada, para conhecimento, ao consulado da Venezuela em Belém, para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF na defesa dos direitos indígenas, para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, para o Conselho Indigenista Missionário, entre outros.
Entre as orientações feitas, está inclusa a produção de um programa pedagógico customizado, não apenas com métodos utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), mas com o uso de processos de aprendizagem próprios dos Warao, ou seja, métodos culturais de ensino e aprendizagem próprios dessa população. O conteúdo programático também deve conter educação bilíngue e a história e cultura afro-brasileira e indígena, incluindo a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil e a cultura dessas etnias na formação da sociedade nacional.
Além disso, é recomendado que seja apresentado um cardápio de alimentação escolar de acordo com os hábitos alimentares próprios dos índios Warao, bem como a criação de espaço de ensino com estrutura adequada e o oferecimento de transporte escolar.
Cinquenta e um indígenas já estão no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.
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