“Indícios complicam defesa de Lula no caso do apartamento”, foi a manchete da Folha de S. Paulo para tratar sobre o assunto. O advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin, rebateu a reportagem dizendo que a matéria “deturpa o objeto da ação penal à qual se refere”.
Segundo ele, na acusação real e não comprovada pelo Ministério Público, o apartamento supostamente teria sido adquirido para o ex-presidente Lula com recursos provenientes de 8 contratos firmados entre a Petrobras e consórcios envolvendo a Odebrecht. No entanto, nenhuma prova de uso de valores da Petrobras foi feita pela acusação.
“Além disso, o Sr. Glaucos da Costamarques comprovou ter feito a compra com recursos próprios, por meio de cheques administrativos”, enfatizou Zanin, ressaltando que “é falsa” a premissa de que Lula teria obrigação de fazer pagamentos de aluguéis. “No último dia 25 apresentamos no processo o contrato de locação que tem como partes o Sr. Glaucos da Costa Marques e D. Marisa Letícia Lula da Silva”, frisou.
A defesa apresentou uma relação de recibos devidamente assinados comprovando o pagamento dos aluguéis até dezembro de 2015. De acordo com Zanin, a imprensa tenta desqualificar a prova apresentada por Lula.
“A quitação é a prova mais plena de pagamento segundo a lei. A imprensa e agentes do processo tentaram, sem êxito, desqualificar os documentos, inclusive com precipitadas ofensas à Defesa de Lula. Mas hoje não há qualquer dúvida de que eles foram assinados pelo proprietário e em diferentes períodos e, portanto, são documentos idôneos e aptos a fazer a prova de que D. Marisa honrou sua obrigação contratual e fez o pagamento dos aluguéis”, disse Zanin.
Neste sentido, se apresentou como “prova” uma relação de pagamentos que supostamente foram encontradas na casa do ex-presidente durante as ações de busca e apreensão.
“Além de não ser possível relacionar um documento sem qualquer assinatura com D. Marisa, ele nada prova. Não se pode presumir, até porque o próprio documento não permite, que ele contenha uma relação exaustiva de pagamentos feitos por D. Marisa em 2011, que podem ser feitos de diversas formas de acordo com a lei”, explicou o advogado.
Zanin conclui reforçando que a imprensa tem “dedicado suas páginas para fomentar uma acusação sem provas contra o ex-Presidente Lula sem dar à sua Defesa sequer a oportunidade de manifestação prévia”.