Nascido na prisão durante a ditadura militar, o ativista dos direitos humanos Paulo Fonteles Filho morreu em Belém, na última quinta-feira (26), vítima de um infarto. Ele estava internado há mais de duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI), onde lutava contra uma broncopneumonia. O corpo do militante foi enterrado nessa sexta-feira na capital paraense.
A morte do ativista de 45 anos coincide com a ascensão do discurso pró-ditadura militar, regime que ele conheceu ainda dentro da barriga da mãe, a socióloga Hecilda Fonteles Veiga, hoje professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Hecilda estava grávida de cinco meses quando foi presa e se recusou a dar informações sobre o paradeiro do marido, o também militante Paulo Fonteles. Na época, os dois eram estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e eram vinculados à Ação Popular (AP), organização de esquerda ligada a militantes católicos. Advogado, Paulo, o pai, foi assassinado em 1987 em razão de sua atuação na defesa de pequenos produtores rurais e sem-terra.
Jornal Resistência estampou, em 1978, depoimento da mãe de Paulo com a frase que ouviu de torturador quando estava grávida
Patíbulo da infâmia
Em setembro, a história de Paulo Fonteles Filho voltou à tona após ele divulgar uma carta aberta ao general Antonio Hamilton Mourão, que, dias antes, havia defendido a intervenção militar como saída contra a atual crise política. No texto (veja a íntegra abaixo), ele relembrou o seu primeiro contato com a ditadura.
“Eu nasci na prisão e tive um irmão gerado no cárcere: o serpentário dizia que ‘Filho dessa raça não deve nascer’ e isso ocorreu dentro das dependências do próprio Ministério do Exército, lugar onde dás expediente como servidor público federal. Deves saber que no subsolo do teu ganha-pão foi uma espécie de patíbulo secreto da infâmia”, escreveu o ativista para o general.
Hoje professora da Universidade Federal do Pará, Hecilda era estudante de Ciências Sociais na UnB quando foi presa e torturada
“Minha mãe, general Mourão, me pariu com 37 quilos, foi cortada e costurada sem anestesia e não disse um ai. Depois de nascido – entre as feras do PIC (Pelotão de Investigação Criminal) – fui sequestrado porque não havia algemas para os meus pulsos de recém-nascido. Imagina que um bebê de poucos dias era considerado inimigo do status quo, aliás, muitas crianças assim foram tratadas pelo regime do terror. Como nós, o Cristo perseguido por Herodes”, reforçou Paulo, que era o presidente da Comissão Estadual da Verdade no Pará.
Em 15 de setembro, em palestra em uma maçonaria, Mourão defendeu a volta dos militares ao poder de forma impositiva. “Ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública o elementos envolvido em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução”, disse o general. “Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza”, completou Mourão, cujas declarações, registradas em vídeo, repercutiram nas redes sociais. Ele não foi punido pelo comando do Exército nem pelo Ministério da Defesa.
Hecilda também contou à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo os momentos de maior tensão que sofreu no cárcere: choques, tortura, parto sem anestesia, e baratas, muitas baratas.
“Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fonteles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer”.”
A professora relatou (veja a íntegra abaixo) que, após ser levada para o Pelotão de Investigação Criminal, sofreu ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois, ela soube que o seu marido também estava lá. “Sofremos a tortura dos ‘refletores’. Eles nos mantinham acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’, numa sala profusamente iluminada”, contou.
“A pessoa que interrogava ficava num lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia.”
Conhecido como “advogado do mato” por suas ligações com pequenos produtores e sem-terra, Paulo Fonteles foi assassinado por pistoleiros em 1987
Baratas
Hecilda disse que foi levada para o Hospital do Exército e depois, de volta à Brasília, colocada em uma cela cheia de baratas. “Eu estava muito fraca e não conseguia ficar nem em pé nem sentada. Como não tinha colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer. Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo.
“O parto no cárcere não poderia ter sido mais doloroso. “Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei. Depois disso, ficavam dizendo que eu era fria, sem emoção, sem sentimentos. Todos queriam ver quem era a fera’ que estava ali.”, disse, em alusão a Paulo, o filho.
“Ventríloquo do satanás”
Ainda na carta aberto ao general Mourão, Paulo Fonteles Filho disse que sua tarefa era não deixar os crimes do passado impunes. “O fascismo levará o país à convulsão, além das vidas de uma geração que tem a responsabilidade com a felicidade coletiva. É muito doloroso falar sobre isso, general Antonio Mourão, e lembrar que muitos foram mortos pela histeria malsã que repetes, como um ventríloquo de satanás. Mas minha tarefa também é a lembrança de que os tumbeiros que mancharam nosso solo de vergonhas, como na escravidão ou na ditadura militar de 64, jamais poderão ficar impunes”, ressaltou. O ativista, que já foi vereador em Belém pelo PT, era presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e blogueiro. Estava filiado ao PCdoB.
Paulo Fonteles, o pai, que também foi preso e torturado na ditadura, ficou conhecido como o “advogado do mato” por suas ligações com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pará e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica. Como deputado estadual, denunciou conflitos por terra na região de Marabá, no Sudeste do Pará. Depois de sofrer diversas ameaças, foi assassinado em 1987 por pistoleiros contratados por fazendeiros da região.
Veja a íntegra da carta aberta de Paulo Fonteles ao general Mourão, divulgada em setembro:
“Caro general Antonio Mourão, desde sábado (16), é que se multiplicam vossa manifestação nas redes sociais, blogues, sites, portais e afins por conta de tua última palestra, em Brasília, em evento ligado à maçonaria quando, em ameaça velada, falaste abertamente de intervenção militar, como se contasses com o amparo ou chancela de seus companheiros de armas, ou seja, o próprio generalato tupiniquim. Na caserna, o tiro saiu pela culatra.
Ao invés de um palavrório decente, apaziguador em momentos de crise democrática – sim, porque a democracia e os direitos do povo foram usurpados por Temer e sua quadrilha – assistimos, atônitos, a antiga cantilena de um militar estreludo, talvez um delfim tardio dos tiranos que ensejaram um golpe militar em 64 e que levaram as forças armadas brasileiras a cometer crimes insidiosos, de lesa-pátria, com torturas, assassinatos, exílios, perseguições, censura e desaparecimentos forçados.
Entre militares decentes deves estar passando vergonha, muita vergonha, general. Sim, porque quero crer que há militares decentes, gente preocupada com o futuro do país e não somente em fazer verborragia bolsonazi e o discurso do medo, próprio dos fascistas de plantão, ávidos por quarteladas, linchamentos e carne humana violada.
Confesso general, desde ontem estou me remoendo. O sentimento que nos alcança é de assombro. Meus amigos, família, pessoas que amo estão intimidadas, sequestradas pelo pavor que tal irresponsabilidade enseja. Os dias estão muito estranhos e o medo é uma potente arma ideológica, assim foi no Reich de Hitler ou no “Brasil Grande” do Garrastazu.
Sabe general, sou de uma geração de perseguidos políticos. Meus pais eram estudantes da Universidade de Brasília (UNB), amantes das liberdades, do Chico Buarque e dos Beatles e sem cometer qualquer tipo de crime – a não ser o de opinião – foram presos em outubro de 1971 e submetidos a terríveis torturas, além de condenações pela famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), dispositivo que transformou o Brasil num purgatório de lobos bem felpudos.
Eu nasci na prisão e tive um irmão gerado no cárcere: o serpentário dizia que “Filho dessa raça não deve nascer” e isso ocorreu dentro das dependências do próprio Ministério do Exército, lugar onde dás expediente como servidor público federal. Deves saber que no subsolo do teu ganha-pão foi um patíbulo para a infâmia.
Minha mãe, general Mourão, me pariu com 37 quilos, foi cortada e costurada sem anestesia e não disse um ai. Depois de nascido – entre as feras do PIC – fui sequestrado porque não haviam algemas para os meus pulsos de recém-nascido. Imagina que um bebê de poucos dias era considerado inimigo do status quo, aliás, muitas crianças assim foram tratadas pelo regime do terror.
Talvez a Hecilda, minha mãe, atual professora da UFPa, tenha sido a única mulher a ter tido dois filhos na prisão, sob peia. Meu pai foi morto em 1987 e seu assassinato foi organizado por um ex-agente da comunidade de informações, James Vita Lopes. Paulo Fonteles, pai amoroso de cinco filhos, era advogado e defendia posseiros no Araguaia.
O que o Brasil precisa general, com urgência, é a reconstrução da democracia, um judiciário independente, uma mídia imparcial, um parlamento sensível aos interesses da maioria na forma do respeito ao voto popular, de mais direitos, de Estado Democrático e respeito à soberania nacional, além de uma forte cruzada contra a ignorância, a corrupção, o racismo, a misoginia e a homofobia. O fascismo levará o país à convulsão, além das vidas de uma geração que tem a responsabilidade com a felicidade coletiva.
É muito doloroso falar sobre isso general Antonio Mourão e lembrar que muitos foram mortos pela histeria malsã que repetes, como um ventríloquo de satanás. Mas minha tarefa também é a lembrança de que os tumbeiros que mancharam nosso solo de vergonhas, como na escravidão ou na ditadura militar de 64, jamais poderão ficar impunes.
Tenho pena de ti general, estás num quarto escuro e sem janelas, vitima da própria bílis que lanças no ar.
#DitaduraNuncaMais”
Trecho do depoimento de Hecilda Fonteles Veiga à Comissão da Verdade de São Paulo:
“Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fonteles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’.
Depois, fui levada ao Pelotão de Investigação Criminal (PIC), onde houve ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois, soube que Paulo também estava lá. Sofremos a tortura dos ‘refletores’. Eles nos mantinham acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’, numa sala profusamente iluminada.
A pessoa que interrogava ficava num lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. De lá, fui levada para o Hospital do Exército e, depois, de volta à Brasília, onde fui colocada numa cela cheia de baratas. Eu estava muito fraca e não conseguia ficar nem em pé nem sentada. Como não tinha colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer. Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos.
Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei. Depois disso, ficavam dizendo que eu era fria, sem emoção, sem sentimentos. Todos queriam ver quem era a ‘fera’ que estava ali.”