MPF visita casa de assentados ameaçados de morte em assentamento no oeste do Pará

Procurador da República e representantes de movimentos sociais e organizações de direitos humanos visitaram o casal que foi ameaçado com covas cavadas em seu quintal

O Ministério Público Federal (MPF) enviou representante aos projetos de assentamento (PAs) Areia e Ypiranga, em Trairão, oeste do Pará, uma das áreas de conflito fundiário mais tensas do estado. O procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira visitou a casa de assentados da reforma agrária que recebem ameaças de morte por resistirem às investidas de grileiros e madeireiros ilegais.

Assentados nos dois projetos recebem ameaças. Um casal que vive no PA Areia chegou a receber proteção policial em 2016, após uma série de medidas judiciais e extrajudiciais do MPF, mas voltaram a receber ameaças. Em novembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará enviou policiais para fazer rondas a cada duas semanas no assentamento onde o casal reside. Mas, as ameaças continuaram e pioraram: no dia 20 de maio de 2018, eles encontraram duas covas com cruzes cravadas, cavadas no terreno onde vivem.

São mais de 6 anos de ameaças que, de acordo com as denúncias, partem de pessoas que moram dentro e fora do assentamento, mas que cumprem ordens de madeireiros, porque o casal se recusa a colaborar com a exploração ilegal de madeira. Ainda em maio, o MPF enviou ofício à Secretaria de Segurança do Pará para que fosse dada prioridade total à segurança do casal. Agora, junto com entidades de direitos humanos e movimentos sociais, o procurador Paulo de Tarso visitou o casal para verificar as condições de segurança.

As ameaças mais recentes também foram comunicadas à Justiça Federal de Itaituba, onde tramita o processo nº 0002184-49.2015.4.01.39082, que trata da vulnerabilidade dos ameaçados nos assentamentos no município de Trairão. Outros processos judiciais do MPF e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prosseguem em Itaituba, tratando da expulsão do assentamento das pessoas que não são clientes da reforma agrária e atuam a mando de madeireiros e grileiros. Já houve reintegração de posse com despejo de vários ocupantes que não poderiam estar nos assentamentos, mas como eles permanecem desocupados, há o risco de novas invasões.

Entenda o caso – Em 2015, o MPF e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação contra a União e o estado do Pará para que fossem implementadas medidas emergenciais a fim de proteger os defensores e defensoras de direitos humanos ameaçados no estado.

A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, pedia que fossem asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para as pessoas ameaçadas, como é o caso das lideranças dos assentamentos Areia, uma das áreas de conflito mais tensas da região.

“Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros/as que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narrou a ação judicial.

Em 2016, a Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a providenciar, de forma imediata, proteção aos dois defensores de direitos humanos do assentamento Areia.
Em 2017, um dos ameaçados relatou ao MPF que as ameaças continuaram, o que levou o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira a solicitar à Segup o retorno das rondas policiais na residência dos ameaçados.

Diante de outras ameaças, o procurador da República expediu os novos ofícios, de solicitação de proteção reforçada. Cópias de documentos, imagens e o número do processo não foram divulgados pelo MPF, como medida de preservação das identidades dos defensores ameaçados.

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