Fragilidade do sistema carcerário no Pará acaba contribuindo para que as fugas aconteçam, explica Susipe

“A superpopulação carcerária, ela é um desafio. Quando você tem um ambiente que ele acaba extrapolando a sua capacidade, traz uma fragilidade natural, no estado não é diferente. A gente tem essa fragilidade, nós estamos – para poder vencer esse desafio -, nós estamos aumentando o número de vagas, pra poder diminuir o número de presos dentro dessas casas penais, estamos aí em andamento com o concurso público pra justamente trazer esse agente prisional para a superintendência, para o estado num grau de estabilidade, é esse o nosso foco”, disse o superintendente.

Ainda segundo a Susipe o problema da superlotação carcerária é uma realidade do país. No Pará, esse déficit chega a ser de 86%. De janeiro a julho 2018 foram registradas 51 fugas, com 332 fugitivos, sendo 85 recapturados e cinco mortos até o momento. Segundo a Susipe, medidas serão tomadas para reforças as casas penais. Bloqueadores de celulares estão em pleno funcionamento em seis unidades prisionais dos complexos de Marituba e Santa Izabel, de acordo com os últimos testes realizados. Outra medida será a modernização do modelo de segurança das unidades prisionais com fibra ótica, monitoramento por câmeras, controle biométrico e scanner corporal.

Além disso serão reforçados o conjunto nas operações das policias civil e militar na recaptura de foragidos, aquisição de drones para monitoramento aéreo das unidades e também um novo concurso público está em andamento para o preenchimento de 969 novas vagas. Enquanto as novas medidas não são aplicadas, novas fugas são registradas.

“A estrutura aqui é de conhecimento público, a gente precisa de um esforço que não parte só da superintendência, mas sobretudo da justiça, uma vez que a gente coloca também à disposição, as tornozeleiras eletrônicas. Uma vez que a gente coloca também uma casa como CEPASE, que é uma casa a nível de semi-aberto e a gente também precisa do judiciário nos fortalecendo, no sentido de que as decisões judiciais possam vir de uma forma muito mais rápida, e que o Ministério Público possa estar atuando, e também a defensoria pública”, explica.

Na madrugada desta terça-feira (10), 25 presos fugiram da Central de Recaptura de Condenados (CRCO), no bairro de São Brás, em Belém. Desse total oito foram recapturados pela Polícia Militar e 17 seguem foragidos. A Susipe informou que realiza durante o mês de julho a operação sentinela de revista nas casas penais, além disso segundo o superintendente, existem revistas periódicas dentro dessas casas penais, mas devido à própria dificuldade estrutural dessas casas e a superpopulação carcerária também tem resultado nas fugas.

“Foi tomado o inquérito policial e também a portaria pra ser instaurado o procedimento administrativo disciplinar como eu coloquei agora há pouco, se houver a participação de agentes penitenciários nesse procedimento, somente esses procedimentos aí que eu to colocando jurídicos, legais, vão poder apontar possíveis culpados.”

Na noite de domingo (8), um grupo de presos fugiu do Presídio Estadual Metropolitano de Marituba (PEM I), na região metropolitana de Belém. De acordo com a Susipe, os detentos fugiram por volta de 21h por um túnel em uma das celas. O número de fugitivos ainda não foi divulgado.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) registrou também a fuga de 46 presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), no Complexo de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, na madrugada do dia 24 de junho. Durante a fuga, dois detentos foram recapturados e 44 seguem foragidos.

De acordo com a Susipe, policiais militares faziam ronda durante a madrugada quando identificaram uma movimentação suspeita em uma área de mata perto do presídio e perceberam que se tratava de mais uma fuga. Os detentos conseguiram fugir por um túnel que interligava uma cela do pavilhão 3, na ala B, até o muro de segurança que dava acesso à área de mata.

Dois dias depois, no dia 26 de junho, presos fugiram do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), em Marabá, sudeste do estado. A fuga ocorreu com apoio externo de um grupo armado.

A ação ocorreu por volta das 17h, durante o procedimento de tranca dos detentos. Um grupo de presos armados rendeu dois agentes prisionais que foram obrigados a abrir várias celas do pavilhão carcerário. Houve troca tiros com policiais militares que faziam a segurança da unidade prisional. Atualmente, o Crama custodia 629 presos e a capacidade é para 180.

No dia 10 de abril, uma tentativa de fuga em massa de presos terminou com 22 pessoas mortas no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel. Um grupo armado tentou invadir o local para dar cobertura à ação.