Comitê federal foi criado para analisar os eventos dos dias 16 e 17 de fevereiro, quando moradores denunciaram a contaminação do meio ambiente pela empresa Hydro Alunorte.
O relatório de um comitê federal coordenado da Casa Civil da Presidência da República aponta que não apenas a empresa Hydro Alunorte é responsável pela contaminação no município de Barcarena, no nordeste do Pará. De acordo com o levantamento feito nos dias 26 e 27 de abril no local, há outras fontes de contaminação.
“Da visita de campo à comunidade pode-se perceber que há outras possíveis fontes de contaminação, tais como o uso e ocupação de solo de forma desordenada e irregular, complexo industrial e problemas na estrutura de saneamento com destaque para a questão dos resíduos sólidos urbanos onde a existência de um lixão também pode configurar uma fonte de contaminação”, afirma o relatório da Casa Civil.
O comitê, criado em resposta ao evento dos dias 16 e 17 de fevereiro, é coordenado pela Casa Civil, tendo como integrantes o Ministério da Integração Nacional, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde. Durante os dois dias de visita ao Pará, os representantes do comitê realizaram visita ao Instituto Evandro Chagas (IEC); reunião com as secretarias de meio ambiente de Barcarena e do Estado; reunião com membros de comunidades de Barcarena; visita às instalações da Hydro e visita às comunidades de Bom Futuro.
O relatório, datado de maio de 2018, não é conclusivo e afirma que os indícios de contaminação precisam ser melhor investigados. Para o comitê, a região foi acometida por diversos eventos acidentais nos últimos dez anos com a liberação de poluentes para o meio ambiente.
Durante a visita ao lixão na comunidade Bom Futuro, o comitê relata que não foi verificado qualquer tipo de controle ambiental e que há um canal de chorume que desagua no rio Murucipi. “Os incidentes ocorridos em Barcarena, como o acontecido com a Hydro, geraram poluição de caráter agudo”.
O relatório ressalta três principais fontes de contaminação em Barcarena:
- Desastres e acidentes ambientais, responsáveis pelos picos de contaminação;
- Atividade industrial;
- Lançamentos oriundos de ocupação urbana.
O relatório destaca ainda a preocupação com os direitos da população à água e ao saneamento básico, garantidos pela Constituição Federal. O comitê constatou que há distribuição de água potável para as comunidades e também acesso a médicos.
O Ministério da Saúde sugere a realização de um estudo de avaliação de risco à saúde humana e registra que “a empresa Hydro parece ter postura de diálogo aberto e periódico com a população atingida”.
Entenda o vazamento que contaminou rios em Barcarena
As descobertas de irregularidades começaram no dia 17 de fevereiro, quando fotos registraram vazamento de rejeitos da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para dar início às vistorias.
Inicialmente, a Hydro Alunorte se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se mantivera firme, intacta e sem vazamentos, mesmo com as fortes chuvas no município.
No dia 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas divulgou um laudo contrariando a empresa e confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, provocada por uma ligação clandestina para eliminar efluentes contaminados da empresa norueguesa. O laudo constatou a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo, em comunidades ribeirinhas.
No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. A refinaria acatou o recurso.
No dia 9 de março, o segundo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte. Segundo o MPPA, o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará.
No dia 15 de março, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) identificou um terceiro ponto de despejo irregular.