A Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil, formada pelo PSOL e o PCB, e o candidato à Presidência República Guilherme Boulos protocolaram, nesta quinta-feira (20), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o seu candidato a vice, Antônio Mourão. Na peça, o partido pede que a Corregedoria Geral do TSE investigue a possível participação de integrantes da campanha de Bolsonaro e Mourão no ataque virtual ao grupo, no Facebook, que reunia mais de 2,5 milhões de mulheres de todo o país contra a candidatura do PSL. Ao propor a ação, o PSOL considera haver indícios de participação de pessoas ligadas diretamente à campanha do candidato.
Bolsonaro foi beneficiado com a invasão, que acabou resultando na retirada do grupo da rede social. Na ação, o PSOL explica que, ainda durante o funcionamento do grupo virtual, apoiadores e possíveis pessoas ligadas à sua campanha passaram a desferir ataques e ameaças às administradoras do grupo e a realizar ataques cibernéticos no Facebook. Além das ameaças e do rompimento de sigilo de dados pessoais, os apoiadores do candidato – hackers – invadiram o perfil do grupo no Facebook e mudaram o nome da mobilização coletiva, colocando no lugar uma denominação em favor de Jair Bolsonaro. O ataque ocorreu pela primeira vez na última sexta-feira (14/09), por volta das 14 horas.
No sábado (15), quando os invasores trocaram o nome do grupo, o candidato Jair Bolsonaro postou em sua página oficial a seguinte frase: “Obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil!”.
“Os ataques à página do grupo foram efetuados pelos apoiadores da campanha. De fato, em benefício ao candidato, retiraram as mensagens que lhes eram contrárias e colocaram mensagens favoráveis, tecendo críticas ao grupo de mulheres. No episódio de abuso e influência no pleito houve, ainda, atuação indireta de membros da campanha, como o filho do candidato Eduardo Bolsonaro e candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, e o candidato a vice, que comemoraram o ataque e propagaram diversas acusações falsas. Uma das fake news propagadas foi de que suas criadores alteraram o nome de outra conta para simular um número alto de participantes”, ressalta o PSOL na ação.
Além de pedir que o TSE aceite a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a coligação e o candidato Guilherme Boulos reivindicam, ainda, que Bolsonaro e Mourão apresentem explicações no prazo de cinco dias contados a partir do data da notificação. A ação solicita também que sejam ouvidos um representante legal do Facebook e as administradoras do grupo e realizada a oitiva no Ministério Público Federal.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, espera que o TSE proceda a investigação o mais breve possível, considerando a gravidade, cada vez maior, das ações do candidato do PSL contra a democracia e os direitos das mulheres, de negras e negros e da população LGBT. “Invadir uma página voltada à mobilização das mulheres contra o obscurantismo e o retrocesso é um crime grave, além de um desrespeito a essas mulheres. Ainda mais quando isso é feito com o propósito de beneficiar o candidato contra o qual elas estão lutando. Um absurdo”.
O advogado do PSOL, André Maimoni, explica que a Lei Complementar nº 64/90, que versa sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral, prevê a inelegibilidade por oito anos, caso fique comprovado o envolvimento de Jair Bolsonaro no ataque cibernético. Na hipótese de ser eleito, ele perde o diploma de posse e tem o seu mandato cassado.