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GEORREFERENCIAMENTO

O Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos busca parcerias para realizar o georreferenciamento dos conflitos de terra no estado do Pará nos últimos 50 anos organizados pelos filtros Ditadura Militar, Governo Sarney, Governo Collor/Itamar, Governo FHC, Governo Lula e Governo Dilma.

Georreferenciar a violência histórica deste conflito é uma maneira de conscientizar a sociedade para o problema e buscar caminhos diferentes da violência que ceifou a vida de nosso patrono Paulo Fonteles e tantos outros brasileiros e brasileiras que tombaram na luta pela terra. Abaixo mapa produzido pelo Greenpeace com informações entre 2004 e parte de 2014. Caso tenha interesse em auxiliar a desenvolver a plataforma, entre em contato.

Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país

12/05/2015 – Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil Edição:Lílian Beraldo

O Pará registrou 645 mortes por conflitos no campo entre 1985 e 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período.

De acordo com a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski, os números de morte por disputa por terra no Pará também são superiores aos registrados em toda a Região Nordeste, composta por nove estados e que contabiliza 424 vítimas no período.

“De 2005 até 2013, o Pará teve 118 casos de assassinatos. Há também um grande número de ameaças de morte”, conta ela, antes de confirmar que a missionária Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, estava na lista de pessoas ameaçadas do ano anterior. O documento é divulgado anualmente pela CPT.

Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, houve uma diminuição, nos últimos anos, do número de mortes por conflitos agrários. A situação no estado, entretanto, ainda inspira cuidados.

“Não tenho dúvida de que na região houve uma diminuição dos conflitos. Mas eu continuo achando que se a gente levar em consideração o Pará, em termos gerais, o índice ainda é alto, muito alto”, frisa Pontes.

Segundo ele, o estado “precisaria de três andares de terra” para dar conta de abrigar todas as pessoas que têm títulos concedidos por cartórios – muitos deles irregulares por causa de fraudes e grilagem de terra – e dizem ser proprietários de terrenos.

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, também confirma a diminuição no número de conflitos e mortes nos últimos anos no estado.

“Depois do caso da irmã Dorothy, melhorou a especialização dos órgãos nas questões agrárias e a prova maior é que o Pará é, hoje, o estado mais bem preparado para enfrentar os conflitos agrários, uma vez que tem várias promotorias de justiça, vários juízes agrários, vara agrária, defensorias públicas agrárias, polícia civil agrária, ouvidorias agrárias. E isso contribuiu para diminuir o número de conflitos e de violência no campo no estado do Pará.”

Na avaliação do advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso, os conflitos são mais intensos porque o estado fica na fronteira de expansão do agronegócio em direção à Amazônia. “Expansão da pecuária extensiva, principalmente no estado do Pará, da soja em Mato Grosso, de várias monoculturas em Rondônia e também da pecuária extensiva, da soja no Maranhão, no Tocantins, e do eucalipto. O agronegócio vai empurrando essas atividades em direção à Amazônia. Isso vai pressionando e gerando conflito com as comunidades que já residem aqui”, complementa.

Atuante no município de Anapu desde 1982, a missionária Dorothy Stang conhecia a realidade de disputa por terra no estado e sabia que corria riscos por sua postura de luta em favor do assentamento de pequenos agricultores.

“Eu falei com ela: ‘Não é assim, você está mexendo com gente perigosa’”, relembra Rosa Marga Rothe, amiga da missionária.

De acordo com relatos de pessoas ouvidas pela reportagem, apesar das ameaças, Dorothy não aceitou proteção policial.

“Os próprios companheiros dela e amigos de luta achavam que ela estava sob risco e que deveria se afastar por um tempo. Ela achava que ou tem proteção para todos [ou não tem para ninguém] Por que tem só para ela?”, lembra Nilmário Miranda, que na época do assassinato era ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Criado em 2004, o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos é, na avaliação de Nilmário, essencial. Ele destaca, entretanto, que o número de pessoas que precisam de proteção é muito superior à capacidade do Estado de auxiliar.

“Ele [o programa de proteção] é absolutamente essencial, mas se você tira um defensor dos direitos humanos do meio em que está atuando em defesa dos povos, da justiça social, as pessoas não querem, porque perde o sentido. Ela vai ser deslocada para outro lugar, mas também vai deixar de cumprir a sua missão, sua tarefa.”

Para Nilmário Miranda, a solução para proteger de forma eficaz os defensores de direitos humanos é identificar a origem da ameaça. “Agir antes que ele [o defensor] se torne mais uma vítima desses bandidos, grileiros, pessoas sem escrúpulos, que não têm o menor respeito pelo direito à vida”, opina o ex-ministro.

Já o procurador Felício Pontes acredita que os camponeses devem se unir e não partir para o confronto com fazendeiros ou madeireiros. “Eles devem estar juntos no sindicato de trabalhadores rurais, em uma associação comunitária, e essa associação, essa personalidade jurídica, é que tem que fazer a relação com o Poder Público. Para que a gente não exponha mais ninguém”, destaca.

Na avaliação do padre Paulo Joanil da Silva, da coordenação regional da CPT no Pará, os conflitos são resultado de um problema histórico: a falta de um processo de reforma agrária. “Isso é uma decisão política: não vamos fazer reforma agrária. Isso acirra ainda mais o conflito pela posse da terra, pelo direito do trabalho, pelo direito de viver da população camponesa e abre um precedente para a invasão de grandes projetos econômicos, o agronegócio e a mineração”, critica.

Um novo fator que promete agravar a situação fundiária no estado é a migração de pessoas à procura de emprego em cidades pequenas que abrigam grandes projetos. É o caso de Altamira – com 99 mil habitantes segundo o Censo de 2010 – município mais próximo ao canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte e que faz divisa com Anapu. Em 2013, a obra contava com 22,5 mil trabalhadores contratados. A expectativa era que o canteiro abrigasse até 28 mil funcionários.

“Os grandes projetos que são instalados para viabilizar essa produção, de produção de energia por exemplo, acabam atraindo migrantes para cá. E os trabalhadores que migram para cá, grande parte deles não consegue emprego nessas empresas e acaba indo para ocupação urbana ou rural”, analisa o advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso.

Fonte: http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/02/para-concentra-38-dos-assassinatos-por-conflito-de-terra-no-pais