Por Angelina Anjos
A Comissão da Verdade do Pará(CEV-PA) realizou nesta quarta, 29 de junho, oitiva na sala VIP da Assembleia Legislativa com o jornalista, poeta, escritor e militante político Pedro César Batista, irmão do deputado João Batista, assassinado a mando da União Democrática Ruralista (UDR) em 6 de dezembro de 1988. A sessão, presidida pelo deputado Carlos Bordalo, contou com as presenças de Jureuda Duarte Guerra, Paulo Fonteles Filho e Renato Nazareth, membros da CEV-PA.
O crime perpetrado contra o advogado e deputado estadual – único parlamentar no exercício do mandato assassinado no Brasil no período da redemocratização – está ligado ao fato de sua destacada liderança política ao lado dos trabalhadores rurais e sua vigorosa defesa da Reforma Agrária.
Pedro destacou a origem modesta da família sem terra, vinda da região de Votuporanga/SP mobilizada até Paragominas, no Pará, pelo discurso de ocupação da Amazônia feita pelo regime dos generais. Era 1965.
Enfatizou o ingresso, em 1976, de João Batista no antigo Centro de Ensino Superior do Estado do Pará (CESEP) e sua liderança junto ao movimento estudantil o que o levou a presidir o Diretório Acadêmico de Direito daquela instituição, além de ter liderado a bancada paraense no Congresso de Reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1979.
Já formado, em 1981, vai advogar para os sindicatos dos açougueiros, feirantes, hoteleiros e rodoviários, onde, contribuiu para a organização dessas categorias de trabalhadores urbanos.
Um dos aspectos contados pelo jornalista Pedro Batista, que ingressou na militância política em 1979, foi o fato de ter havido em Belém, nas lutas urbanas ou greves de categorias, as listas dos patrões onde, que participava de manifestações públicas, era impedido de arrumar emprego na Região Metropolitana de Belém.
Pedro Batista asseverou, ainda, a condição de defensor público de João Batista que, ao lado de Benedito Monteiro e Regina Barata, iniciaram a Defensoria Pública no Pará num período marcado pela intensa violação de direitos humanos, seja nas cidades, seja no campo.
Questão nodal da oitiva foi a citação de cemitérios clandestinos de grandes proprietários rurais no interior paraense, a questão da pistolagem e sua atuação/organização, além do papel do Estado e do judiciário, sempre conivente com os crimes mediante paga.
Na análise de Pedro Batista, o assassinato de Paulo Fonteles e João Batista tem muito em comum por conta da atuação da União Democrática Ruralista (UDR) e de seu líder de então, o atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Diz não ter dúvidas de que aquela organização política do latifúndio “teve papel decisivo nos assassinatos de Paulo Fonteles, João Batista e outros, vítimas dos endinheirados do campo”.
Ao final Pedro Batista relatou sobre o esforço havido na realização do documentário “João Batista, O Combatente do Povo” e encaminhou a CEV-PA um conjunto de documentos da Agência Belém do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Os documentos fazem referência ao esquema de vigilância, monitoramento e repressão da ditadura militar entre as décadas de 1970/1980.
“Os documentos encaminhados por Pedro Batista vão ilustrar o regime do terror no Pará e a visão de que os trabalhadores eram os principais inimigos da Lei de Segurança Nacional”, segundo o comissionado Paulo Fonteles Filho.
Para Jureuda Guerra “tudo indica que foi a UDR a responsável pelo assassinato de Batista. A Comissão da Verdade do Pará tem a responsabilidade em relatar esses episódios dramáticos da vida pública do Pará”.
O deputado e membro da Comissão da Verdade, Carlos Bordalo (PT), fez um recorte sobre a prática combativa de João Batista e sua capacidade de liderança: “Jamais esqueço a figura do Batista em cima de uma mesa fazendo discurso para os trabalhadores do sindicato dos rodoviários e da sua capacidade de agitação que tinha a fala do João”.
Fotos: Jean Brito.