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Mais de 130 organizações e movimentos da Sociedade Civil e diversas personalidades divulgam carta manifesto em apoio à candidatura da advogada Anna Claudia Lins à ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.
No próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, o Conselho estadual de Segurança Pública do Estado do Pará realizará Sessão Extraordinária para eleger o novo ouvidor/a do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará para o biênio 2017-2019. Após a publicação do edital de convocação, no dia 10 de janeiro de 2017 entidades e organizações da sociedade civil realizaram um seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará com o objetivo de debaterem o papel e os rumos da Ouvidoria do Sistema de segurança. Na ocasião foi indicado como candidata a advogada Anna Claudia Lins de Oliveira, que é conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos no estado do pará e na Amazônia.
Com a aprovação da inscrição da candidatura de Anna Claudia, pela comissão eleitoral, entidades e organizações divulgaram carta manifesto com amplo apoio da sociedade civil à sua candidatura. A carta destaca trajetória de Anna com ampla atuação e experiência na área de direitos humanos e segurança pública. Anna por muitos anos foi advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e foi conselheira no Conselho Estadual de Segurança Pública por esta entidade. Vale destacar também que recentemente Anna Claudia coordenou a publicação de um livro lançado pela SDDH que trata do tema segurança pública e direitos humanos.
Leia a Carta Manifesto na íntegra:
CARTA MANIFESTO
Apoio à candidatura de Anna Claudia Lins à ouvidoria do SIEDS
Após abertura do processo eleitoral, através do Edital de Convocação editado pelo Decreto Estadual nº 1650 de 02/12/2016 – DOE/PA Nº 33.264, de 05/12/2016, entidades de direitos humanos realizaram um seminário no dia 10.01.2017 na sede da OAB-PA para discutir o tema da ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado. Na ocasião cerca de 60 entidades debateram a importância desta ouvidoria como um espaço privilegiado de diálogo entre o Sistema de Segurança e a sociedade civil. Também foi debatido sobre o qual deve ser perfil do novo ouvidor(a). A respeito foi consenso a necessidade de ser uma pessoa que tenha profundo conhecimento na área de direitos humanos e segurança pública e que tenha amplo apoio da sociedade civil para o cumprimento desta missão, visto ser a ouvidoria este espaço de mediação.
Durante o debate realizado no seminário, foi indicado como proposta de candidatura, o nome da advogada ANNA CLAUDIA LINS DE OLIVEIRA, que foi muito aclamada por representar uma candidatura que atende às expectativas e anseios de amplos setores da sociedade civil organizada no estado do Pará.
A definição pela candidatura de Anna Claudia se deu pelo fato de ser uma advogada de muito compromisso na defesa dos direitos humanos e das políticas de segurança pública. Anna tem muita experiência e atuação nesta área, por muitos anos foi advogada e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), iniciando nesta entidade como advogada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAV-SDDH) no período compreendido entre os anos de 2003 e 2004; depois tornou-se coordenadora do Programa Acesso à Justiça no período de 2005 á 2007. Após passar um período fora da entidade, retornou em 2009, ficando até 2016 novamente como coordenadora do Programa Acesso a Justiça. Entre 2011 a 2014 representou a SDDHno Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará, no Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e no Grupo de Monitoramento e Acompanhamento da Letalidade Policial. Atualmente Anna Claudia está vinculada ao GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e é voluntária do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos. Anna Claudia tem larga experiência em gestão de projetos sociais, pois além de coordenar importantes programas da SDDH, entre 2007 a 2009 foi Diretora Geral da OS Associação Pólo Produtivo Pará – Projeto Fábrica Esperança – em que trabalhava com egressos do Sistema Penitenciário. No ano 2000, ainda quando cursava o curso de direito, Anna Claudia chegou a estagiar na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.
Diante da necessidade de se manter uma ouvidoria do SIEDS atuante e comprometida como espaço de mediação entre o estado e a sociedade civil, as entidades e organizações, subscritas abaixo, vem manifestar seu mais amplo apoio à candidatura de Anna Claudia, por entender que é a candidata que mais representa o perfil para a função, por apresentar qualidades e capacidades que são inerentes ao cargo.
Belém-Pa, 07 de fevereiro de 2017.
Assinaturas institucionais:
Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB;
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH;
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA-Emaús;
Movimento República de Emaús;
Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA;
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Norte II;
Comissão Pastoral da Terra – CNBB Norte II;
Comissão de Justiça e Paz – CNBB Norte II;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;
Cáritas Brasileira – Norte II;
Pastoral do Menor;
Levante Popular da Juventude;
Movimento de Mulheres Feministas MARIAS;
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC;
Pastoral Social – Paroquia São José Operário (Icuí);
Movimento Camponês Popular – MCP/PA;
Universidade Popular – UNIPOP;
FASE – Amazônia;
FMAP-Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
ABONG- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais;
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental;
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras;
SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos;
FNEG – Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Provitas;
Instituto Transformar;
GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará;
MINEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense;
Conselho Nacional do Direito da Mulher – Pará;
MAMA – Movimento de Mulheres Articulado da Amazônia;
MOCAMBO – Movimento Afrodescendente do Pará;
FMPBU – Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una;
AMOB – Associação Moradores Bairro do Bengui;
Instituto Paulo Fonteles de DireitosHumanos;
CRP – Conselho Regional de Psicologia PA/AP;
Rede Paraense de Pessoas Trans;
Coletivo de Homens Trans;
Coletivo Tela Firme;
Movimento LGBT do Pará;
Espaço Cultural Boi Travesso;
Rádio Exu – Comunicação Comunitária de matriz Africana;
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana;
GRIOT Amazônida;
REDE APARELHO;
Irmandade do Rosário;
ACIYOMI – Associação religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi;
Rede Fulanas;
Instituto Nangetu de Tradição Afro e desenvolvimento social;
Terreiro de Mina MÃE HERONDINA;
AFAMUKONGO – Associação de Filhos e amigos do Caçador;
CMTAKAN – Casa das Minas Toy Averekete ni Kuala Mukongo;
APUMA – Associação dos povos de Umbanda e matriz Africana do Pará
ACAOÃ – Associação Cultural Afro Brasileira de Oxaguiã
União das Comunidades Tradicionais Afro amazônicas;
Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais;
INSTITUTO IBAMCA;
Manso MASUBANDO Keke Neta;
Rede Amazônia Negra – Amapá;
MONABANTU – Movimento Nacional Nação Bantu
Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira – ANAMAB;
PROJETO NGAMBA ARUANDA;
Ilé Asé OMOLU;
ASCONQ – Associação de Consciência Negra Quilombo – Castanhal;
INSTITUTO GANGA ZUMBA;
CEN – Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo;
CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira;
ACBANTU – Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu;
AFUOJY – Associação Afroreligiosa e Cultural FUNDERE OYA JOKOLOSY;
AFAIA – Associação de filhos e amigos ILÊ IYÁ OMI AXÉ OFÁ KAKE;
ILÊ IYÁ OMI OFA KARE;
Afoxé ITA LEMI SINAVURU;
BAMBARE – Companhia de Teatro e Dança Afro-Brasil;
COMITÊ INTERRELIGIOSO DO ESTADO DO PARÁ;
Terreiro de Mina Nagô MÃE HERONDINA e PAI JOÃO DAS MATAS;
Casa de Tambor de mina Nação Nagô;
Fundação Cléo – Pará;
EIRA DE MINA NAGÔ YÁ ABAOÔ;
CONEN – Coordenação Nacional Entidades Negras no Brasil;
Rede KÔDYA – Ação internacional;
KITANDA BANTU;
CPU – Comitê Popular Urbano;
C.C.P – Centro de Cultura Popular de Santa Luzia;
ASPRUP – Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Broca;
APRUCA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto CASULO em Salto de Boa Esperança – Xinguara;
AME – Associação das Mulheres Empreendedoras em economia solidária;
Associação de Mulheres de Santa Luzia;
SINTEPP – SUBSEÇÃO Floresta do Araguaia;
SINTEPP – SUBSEÇÃO Bannach;
SINTEPP – SUBSEÇÃO Pau D’arco;
SINTEPP – SUBSEÇÃO São Félix do Xingu;
SINTEPP – SUBSEÇÃO Rio Maria;
SINTEPP – SUBSEÇÃO Xinguara;
SINTEPP – SUBSEÇÃO Ourilândia do Norte;
Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Escola Comunitária Casa Familiar Rural – ECCCFR de Brasil Novo;
Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu – COPOXIN;
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo;
Casa de Educação Popular-Altamira;
Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo – APHEBRAN;
Coletivo de Mulheres de Altamira e Região Transamazônica e Xingu;
Movimento Negro de Altamira;
Mutirão Pela Cidadania;
Justiça Global;
CEDECA Casa Renascer – RN;
CEDECA – RJ;
Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL;
Conselho Nacional do Direito da Mulher;
Associação de Moradores da Pedro Alvarez Cabral – Agulha;
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical – CEPASP/Marabá;
Movimento Popular de Saúde – MOPS;
Articulação DHVIDA;
Sindicato dos Urbanitários do Pará;
Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PA;
CEDECA – CE;
Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente – ANCED;
Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal – RJ;
Instituto Braços – PB;
CEDECA – PE;
Taba do Amazonas;
Instituto Popular Eduardo Larcande – IPEL;
Marcha Mundial de Mulheres – MMM;
CEDECA – TO;
CEDECA Interlagos – SP;
Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia – UFPA;
Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia – UFPA;
CEDECA Zumbi dos Palmares;
CEDECA Ermínia Circosta – Alagoas;
CEDECA David Arantes – Limeira/SP;
CEDECA Sé – SP;
Centro de Defesa Pe. Marcos Passerim – MA;
CEDECA Maria dos Anjos – RO;
ONG Ação da Cidadania – Comitê Pará;
Instituto IMANATA da Rede de Educação Cidadã – RECID;
Grupo de Pesquisa Transversalizando;
Assinaturas individuais:
Adelina Braglia, Coordenadora do Nucleo de Apoio aos povos indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos – Governo do Pará;
João Lúcio Mazzini da Costa, Professor de História e pesquisador;
Arthur Leandro, Tata Kinanboji, professor e arquiteto;
Tony Leão da Costa, Professor História UEPA e pesquisador;
Valcir Santos, Professor de Economia e Conselheiro Municipal de Cultura em Belém;
Mametu Nangetu, Sacerdotisa Angola MANSU NAGETU;
Marilu Márcia Campelo, Professora da UFPA e pesquisadora;
Jorge Lopes Farias, Advogado;
Judith Haick, Artista em Teatro, Dança e performances;
Armando Queiroz, Gestor em Artes Visuais;
Vanessa Gâmboa, Socióloga e Professora;
Lamartine José dos Santos (MESTRE PERNAMBUCO), Conselheiro Nacional de Políticas Culturais – CNPC
Leonor Araújo/ Iyá Ekédjy Leonor Ty Sàngó, Professora e Presidente seção Nacional Insituto Ganga Zumba;
MAKOTA Célia Gonçalves Souza;
OGAN Arimatéia – José Rodrigues Arimatéia;
Paulo Roberto – Jornalista e Escritor;
Profª. Flávia Cristina Silveira Lemos – UFPA;
Eliana Fonseca – Conselheira da SDDH e atual Ouvidora do Sistema de segurança Pública;
Cibele Kuss – Pastora da Igreja de Confissão Luterana e Ex-Ouvidora do sistema de Segurança Pública;