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Mais de 130 organizações e movimentos da Sociedade Civil e diversas personalidades divulgam carta manifesto em apoio à candidatura da advogada Anna Claudia Lins à ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.

No próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, o Conselho estadual de Segurança Pública do Estado do Pará realizará Sessão Extraordinária para eleger o novo ouvidor/a do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará para o biênio 2017-2019. Após a publicação do edital de convocação, no dia 10 de janeiro de 2017 entidades e organizações da sociedade civil realizaram um seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará com o objetivo de debaterem o papel e os rumos da Ouvidoria do Sistema de segurança. Na ocasião foi indicado como candidata a advogada Anna Claudia Lins de Oliveira, que é conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos no estado do pará e na Amazônia.

Com a aprovação da inscrição da candidatura de Anna Claudia, pela comissão eleitoral, entidades e organizações divulgaram carta manifesto com amplo apoio da sociedade civil à sua candidatura. A carta destaca trajetória de Anna com ampla atuação e experiência na área de direitos humanos e segurança pública. Anna por muitos anos foi advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e foi conselheira no Conselho Estadual de Segurança Pública  por esta entidade. Vale destacar também que recentemente Anna Claudia coordenou a publicação de um livro lançado pela SDDH que trata do tema segurança pública e direitos humanos.

Leia a Carta Manifesto na íntegra:

CARTA MANIFESTO

Apoio à candidatura de Anna Claudia Lins à ouvidoria do SIEDS

Após abertura do processo eleitoral, através do Edital de Convocação editado pelo Decreto Estadual nº 1650 de 02/12/2016 – DOE/PA Nº 33.264, de 05/12/2016, entidades de direitos humanos realizaram um seminário no dia 10.01.2017 na sede da OAB-PA para discutir o tema da ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado. Na ocasião cerca de 60 entidades debateram a importância desta ouvidoria como um espaço privilegiado de diálogo entre o Sistema de Segurança e a sociedade civil. Também foi debatido sobre o qual deve ser perfil do novo ouvidor(a). A respeito foi consenso a necessidade de ser uma pessoa que tenha profundo conhecimento na área de direitos humanos e segurança pública e que tenha amplo apoio da sociedade civil para o cumprimento desta missão, visto ser a ouvidoria este espaço de mediação.

Durante o debate realizado no seminário, foi indicado como proposta de candidatura, o nome da advogada ANNA CLAUDIA LINS DE OLIVEIRA, que foi muito aclamada por representar uma candidatura que atende às expectativas e anseios de amplos setores da sociedade civil organizada no estado do Pará.

A definição pela candidatura de Anna Claudia se deu pelo fato de ser uma advogada de muito compromisso na defesa dos direitos humanos e das políticas de segurança pública. Anna tem muita experiência e atuação nesta área, por muitos anos foi advogada e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), iniciando nesta entidade como advogada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAV-SDDH) no período compreendido entre os anos de 2003 e 2004; depois tornou-se coordenadora do Programa Acesso à Justiça no período de 2005 á 2007. Após passar um período fora da entidade, retornou em 2009, ficando até 2016 novamente como coordenadora do Programa Acesso a Justiça. Entre 2011 a 2014 representou a SDDHno Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará, no Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e no Grupo de Monitoramento e Acompanhamento da Letalidade Policial. Atualmente Anna Claudia está vinculada ao GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e é voluntária do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos. Anna Claudia tem larga experiência em gestão de projetos sociais, pois além de coordenar importantes programas da SDDH, entre 2007 a 2009 foi Diretora Geral da OS Associação Pólo Produtivo Pará – Projeto Fábrica Esperança – em que trabalhava com egressos do Sistema Penitenciário. No ano 2000, ainda quando cursava o curso de direito, Anna Claudia chegou a estagiar na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.

Diante da necessidade de se manter uma ouvidoria do SIEDS atuante e comprometida como espaço de mediação entre o estado e a sociedade civil, as entidades e organizações, subscritas abaixo, vem manifestar seu mais amplo apoio à candidatura de Anna Claudia, por entender que é a candidata que mais representa o perfil para a função, por apresentar qualidades e capacidades que são inerentes ao cargo.

Belém-Pa, 07 de fevereiro de 2017.

Assinaturas institucionais:

Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB;

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH;

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA-Emaús;

Movimento República de Emaús;

Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA;

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Norte II;

Comissão Pastoral da Terra – CNBB Norte II;

Comissão de Justiça e Paz – CNBB Norte II;

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;

Cáritas Brasileira – Norte II;

Pastoral do Menor;

Levante Popular da Juventude;

Movimento de Mulheres Feministas MARIAS;

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC;

Pastoral Social – Paroquia São José Operário (Icuí);

Movimento Camponês Popular – MCP/PA;

Universidade Popular – UNIPOP;

FASE – Amazônia;

FMAP-Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;

ABONG- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais;

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental;

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras;

SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos;

FNEG – Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Provitas;

Instituto Transformar;

GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará;

MINEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense;

Conselho Nacional do Direito da Mulher – Pará;

MAMA – Movimento de Mulheres Articulado da Amazônia;

MOCAMBO – Movimento Afrodescendente do Pará;

FMPBU – Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una;

AMOB – Associação Moradores Bairro do Bengui;

Instituto Paulo Fonteles de DireitosHumanos;

CRP – Conselho Regional de Psicologia PA/AP;

Rede Paraense de Pessoas Trans;

Coletivo de Homens Trans;

Coletivo Tela Firme;

Movimento LGBT do Pará;

Espaço Cultural Boi Travesso;

Rádio Exu – Comunicação Comunitária de matriz Africana;

REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana;

GRIOT Amazônida;

REDE APARELHO;

Irmandade do Rosário;

ACIYOMI – Associação religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi;

Rede Fulanas;

Instituto Nangetu de Tradição Afro e desenvolvimento social;

Terreiro de Mina MÃE HERONDINA;

AFAMUKONGO – Associação de Filhos e amigos do Caçador;

CMTAKAN – Casa das Minas Toy Averekete ni Kuala Mukongo;

APUMA – Associação dos povos de Umbanda e matriz Africana do Pará

ACAOÃ – Associação  Cultural Afro Brasileira de Oxaguiã

União das Comunidades Tradicionais Afro amazônicas;

Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana

ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais;

INSTITUTO IBAMCA;

Manso MASUBANDO Keke Neta;

Rede Amazônia Negra – Amapá;

MONABANTU – Movimento Nacional Nação Bantu

Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira – ANAMAB;

PROJETO NGAMBA ARUANDA;

Ilé Asé OMOLU;

ASCONQ – Associação de Consciência Negra Quilombo – Castanhal;

INSTITUTO GANGA ZUMBA;

CEN – Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo;

CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira;

ACBANTU – Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu;

AFUOJY – Associação Afroreligiosa e Cultural FUNDERE OYA JOKOLOSY;

AFAIA – Associação de filhos e amigos ILÊ IYÁ OMI AXÉ OFÁ KAKE;

ILÊ IYÁ OMI OFA KARE;

Afoxé ITA LEMI SINAVURU;

BAMBARE – Companhia de Teatro e Dança Afro-Brasil;

COMITÊ INTERRELIGIOSO  DO ESTADO DO PARÁ;

Terreiro de Mina Nagô MÃE HERONDINA e PAI JOÃO DAS MATAS;

Casa de Tambor de mina Nação Nagô;

Fundação Cléo – Pará;

EIRA DE MINA NAGÔ YÁ ABAOÔ;

CONEN – Coordenação Nacional Entidades Negras no Brasil;

Rede KÔDYA – Ação internacional;

KITANDA BANTU;

CPU – Comitê Popular Urbano;

C.C.P – Centro de Cultura Popular de Santa Luzia;

ASPRUP – Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Broca;

APRUCA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto CASULO em Salto de Boa Esperança – Xinguara;

AME – Associação das Mulheres Empreendedoras em economia solidária;

Associação de Mulheres de Santa Luzia;

SINTEPP – SUBSEÇÃO Floresta do Araguaia;

SINTEPP – SUBSEÇÃO Bannach;

SINTEPP – SUBSEÇÃO Pau D’arco;

SINTEPP – SUBSEÇÃO São Félix do Xingu;

SINTEPP – SUBSEÇÃO Rio Maria;

SINTEPP – SUBSEÇÃO Xinguara;

SINTEPP – SUBSEÇÃO Ourilândia do Norte;

Movimento Xingu Vivo para Sempre;

Escola Comunitária Casa Familiar Rural – ECCCFR de Brasil Novo;

Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu – COPOXIN;

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo;

Casa de Educação Popular-Altamira;

Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo – APHEBRAN;

Coletivo de Mulheres de Altamira e Região Transamazônica e Xingu;

Movimento Negro de Altamira;

Mutirão Pela Cidadania;

Justiça Global;

CEDECA Casa Renascer – RN;

CEDECA – RJ;

Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL;

Conselho Nacional do Direito da Mulher;

Associação de Moradores da Pedro Alvarez Cabral – Agulha;

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical – CEPASP/Marabá;

Movimento Popular de Saúde – MOPS;

Articulação DHVIDA;

Sindicato dos Urbanitários do Pará;

Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PA;

CEDECA – CE;

Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente – ANCED;

Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal – RJ;

Instituto Braços – PB;

CEDECA – PE;

Taba do Amazonas;

Instituto Popular Eduardo Larcande – IPEL;

Marcha Mundial de Mulheres – MMM;

CEDECA – TO;

CEDECA Interlagos – SP;

Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia – UFPA;

Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia – UFPA;

CEDECA Zumbi dos Palmares;

CEDECA Ermínia Circosta – Alagoas;

CEDECA David Arantes – Limeira/SP;

CEDECA Sé – SP;

Centro de Defesa Pe. Marcos Passerim – MA;

CEDECA Maria dos Anjos – RO;

ONG Ação da Cidadania – Comitê Pará;

Instituto IMANATA da Rede de Educação Cidadã – RECID;

Grupo de  Pesquisa Transversalizando;

Assinaturas individuais:

Adelina Braglia, Coordenadora do Nucleo de Apoio aos povos indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos – Governo do Pará;

João Lúcio Mazzini da Costa, Professor de História e pesquisador;

Arthur Leandro, Tata Kinanboji, professor e arquiteto;

Tony Leão da Costa, Professor História UEPA e pesquisador;

Valcir Santos, Professor de Economia e Conselheiro Municipal de Cultura em Belém;

Mametu Nangetu, Sacerdotisa Angola MANSU NAGETU;

Marilu Márcia Campelo, Professora da UFPA e pesquisadora;

Jorge Lopes Farias, Advogado;

Judith Haick, Artista em Teatro, Dança e performances;

Armando Queiroz, Gestor em Artes Visuais;

Vanessa Gâmboa, Socióloga e Professora;

Lamartine José dos Santos (MESTRE PERNAMBUCO), Conselheiro Nacional de Políticas Culturais – CNPC

Leonor Araújo/ Iyá Ekédjy Leonor Ty Sàngó, Professora e Presidente seção Nacional Insituto Ganga Zumba;

MAKOTA Célia Gonçalves Souza;

OGAN Arimatéia – José Rodrigues Arimatéia;

Paulo Roberto – Jornalista e Escritor;

Profª. Flávia Cristina Silveira Lemos – UFPA;

Eliana Fonseca – Conselheira da SDDH e atual Ouvidora do Sistema de segurança Pública;

Cibele Kuss – Pastora da Igreja de Confissão Luterana e Ex-Ouvidora do sistema de Segurança Pública;

Fonte: http://jornalresistenciaonline.blogspot.com.br/2017/02/eleicao-para-ouvidoriasociedade-civil.html?spref=fb