Escolha uma Página

Desde o dia 20 de março, 8 trabalhadores foram assassinados na área rural do Pará. Os casos deixaram as entidades ligadas à terra em estado de alerta e, ontem, elas se reuniram para cobrar providências dos governos Federal e Estadual. A reunião aconteceu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém, com a presença da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Movimento Sem Terra (MST) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) dentre outras.

Pelos menos cinco providências são consideradas urgentes para reduzir a violência no campo. A principal delas é cobrar do Governo do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado proteção policial aos trabalhadores marcados para morrer. A atualização da lista é uma das providências a serem tomadas nos próximos dias, mas o último levantamento da CPT mostra que mais de 100 pessoas estariam ameaçadas de morte em todo o Estado.

AUDIÊNCIA

Uma audiência pública deverá ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para cobrar proteção a esses trabalhadores. Além disso, as entidades querem que o Estado efetive a Comissão Estadual de Proteção aos Ameaçados de Mortes, criada pela Alepa.

Para o coordenador do MST, Ulisses Manaças, os conflitos fundiários no Pará são motivados pela ausência do Estado no campo. “O Governo Federal extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, não faz política de assentamentos e o Judiciário se mostra inoperante a essas questões”, critica Manaças. Segundo ele, 70% dos inquéritos policiais relacionados à violência no campo estão paralisados.

Os últimos assassinados mostram que a maioria das vítimas era liderança de assentamentos. Para a CPT, os crimes não são isolados, pois aconteceram de forma sequencial e logo pós a chacina que vitimou 9 pessoas na área rural de Colniza, em Mato Grosso. O aumento dos conflitos mostra que os latifundiários, apontados como autores dos crimes, não temem o Poder Público. “A pistolagem cresce porque não há condenação dos culpados e com tanta impunidade os trabalhadores ficam desprotegidos e a mercê da violência”, afirma o assessor da CPT, padre Paulo da Silva.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)