Uma história de militância no processo de construção da CUT. Plenária Estatutária da Central Única dos Trabalhadores – Contribuição ao Debate –

Por Avelino Ganzer –

Não é saudosismo lembrarmos um pouco o processo de construção da CUT no fim dos anos 70 e início dos anos 80, em pleno enfrentamento da Ditadura e das mais adversas condições no dia-a-dia como prisões, assassinatos, pobreza e falta de recursos mínimos para nossa luta.

Lembro-me que, em  1972, nós saímos do Rio Grande do Sul para a Transamazônica, no Pará, com o sonho de encontrarmos um chão para trabalhar e daí sustentar e criar a família. Quando chegamos em Itaituba, Pará, a chefia do INCRA colocou várias famílias num mesmo alojamento coberto com a folha de babaçu e chão batido que ficava localizado as margens direita do rio Tapajós.

Passados alguns dias, colocaram a gente em cima de carrocerias de caminhão e saímos pela Transamazônica afora mais de 200 km. Chegando no local, os técnicos saíam de seus carros confortáveis e diziam: é aqui que vocês serão fazendeiros etc., lembrando que não tinha casa, comida e nem água para consumo, era mata virgem e nós com toda família nos sujeitávamos a aquela realidade, pois não tínhamos nenhuma consciência, quem não sabe é como quem não vê, acreditando num futuro melhor.

Agora o local definitivo onde fomos assentados seria no município de Santarém, a 240 Km da sede da cidade, lembro que técnicos (na verdade a maioria eram policiais), vestidos com roupas do INCRA, passavam a tirar fotos de frente, de lado de perfil de cada um de nós acima de 18 anos.

Orientavam a todos que era para tomar cuidado que na região mais adiante o Exército estava combatendo um conjunto de assaltantes, bandidos perigosos que haviam fugido da prisão de São Paulo e que estavam nas matas em São Geraldo do Araguaia, próximos ao município de Marabá, no Sudeste do Pará, e qualquer nova informação era para denunciar. Logo tivemos as primeiras visitas de padres católicos, que explicaram que não se tratavam de bandos, mas de uma luta chamada Guerrilha do Araguaia, jovens militantes do PC do B, que se organizavam e lutavam pela derrubada da ditadura.

Amazônia – Anos 70/80 – Foto: Acervo Jean Pierre Chabloz

As orientações básicas de direitos que recebemos, bem como organizar as novas comunidades, capelas, campos de futebol, escolas etc., pela Prelazia de Santarém nos levou a procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STTR, que por sua vez era controlado pelo Estado e “Pelego”. A experiência trazida principalmente pelos mais velhos e as novas orientações nos levou a estudar e entender o que era o Sindicato, e por que a diretoria daquele órgão se comportava até com desprezo pelos nossos problemas.

 

Ao conhecer um pouco da história, a repressão exercida pelos órgãos e agentes públicos da Ditadura Militar, com prisões, assassinatos dos líderes que surgiam, também a repressão fazia o processo de cooptação e formação de lideranças com pensamento de direita com novas etapas de formação, passamos a entender que os maiores obstáculos estavam localizados na sua diretoria, mas que o Sindicato era uma ferramenta importantíssima para a defesa dos interesses econômicos e sociais da categoria.

Assim ocorreu em todo o Brasil, e em especial no campo. A Igreja Progressista apoiava a organização das oposições sindicais e envolvia milhares de assalariados rurais muito explorados e milhões de agricultores ou produtores Familiares, sem-terra, ribeirinhos, quilombolas, que vinham sendo perseguidos e suas lideranças presas, exiladas ou mortas, em especial na luta pela Reforma Agrária, lideradas pelas Ligas Camponesas.

 

 

 

Ligas Camponesas – Foto: Acervo Memorial da Democracia

 

No nosso caso, tivemos a ajuda da pastoral que articulou a presença estratégica da FASE- Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional que em Santarém foi conduzido pelo grande mestre e educador Antonio Vieira, já falecido.

Essa nova realidade, conduzida por Ranulfo Peloso, Geraldo Pastana e Antônio Vieira, fortaleceu a luta da oposição sindical agora conduzida pela corrente sindical Lavradores Unidos, que  nos colocava em contato com experiências sindicais incríveis, como o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, o Movimento de Oposição ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Petroleiros de Campinas, mas com experiências de trabalho de base de muitos municípios do nossa estado, como Cametá, Oeiras do Pará, Gurupá, Conceição do Araguaia entre outras e de experiências do Sul e do Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, que viam no novo sindicalismo e na construção da CUT  a sua grande esperança de somar forças na luta pela melhoria das condições econômicas, sociais e culturais e a derrubada da ditadura e eleições Diretas Já.

No campo brasileiro e nessas lutas a igreja católica, através de suas pastorais e a Teologia da Libertação, abria os espaços institucionais para reuniões, ajudou a montar assessorias jurídicas, econômicas e em muitos estados apoiaram o fortalecimento de ONGS ligadas a essa estratégia geral.

A corrente já nasceu com a preocupação de levar a cabo duas ações internas: participação das mulheres e da Juventude. Foi assim que foi criada a ala jovem e ala feminina da Corrente Sindical, e com ela a verdadeira oposição sindical que levou a vitória da Chapa 2 em maio de 1980 e, assim, assumir a direção do STTR de Santarém. Esse processo de busca e construção do Novo Sindicalismo era ao mesmo tempo a nível nacional, mas sempre levando à risca os princípios que terminaram sendo assimilados e se tornaram os princípios da CUT Nacional.

Os trabalhadores rurais foram peças importantes e definidoras na realização da primeira Conferência Nacional da Classe Trabalhadora realizada no município de Praia Grande, São Paulo em 1981, que criou a Pró-CUT, mesmo tendo as direções da maioria das Federações e da Contag contrárias, ou com outra concepção de Central Sindical.

Os trabalhadores Rurais estiveram sempre presentes em grandes quantidades e com boa qualidade nas intervenções nos diversos espaços sindicais internos de nossas categorias, nos estados e a nível nacional e internacional, bem como, na Fundação das CUTs Estaduais e Nacional, que nos dava a energia necessária para enfrentar esses enormes desafios.

Eu e outras centenas de lideranças sacrificávamos nossas famílias, com dias e dias de ausência de casa e sonhávamos com a unidade da classe trabalhadora. Estudávamos todos (as), da forte cultura existente na classe trabalhadora da formação de corporações, categorias e de setores da classe com sindicatos mais poderosos, os trabalhadores do setor público, de empresas estatais do setor privado e entre eles, os rurais, com sindicatos mais frágeis, até pela força da repressão do estado burguês e do patronato.

É real também que os rurais da CUT, em especial a categoria de agricultores familiares, do ponto de vista econômico de forma proporcional, são as categorias mais frágeis, devido suas formas de arrecadar as mensalidades, que é direto no balcão do Sindicato ou na Delegacia Sindical, mas também que sempre agregou e representou os setores mais pobres na área rural dos rincões do nosso Brasil. Do ponto de vista político tivemos o auge do DNTR da CUT, fundado no Congresso de 30 de abril a 04 de maio de 1990.

Congresso de Fundação da CUT – Foto: Acervo Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

 

Já em 1992, na primeira Plenária Nacional Estatutária do DNTR, o debate sobre firmar o DNTR como espaço estratégico de organização do ramo dos rurais ou  filiar a CONTAG à CUT, ocupou momentos importantes, e já no Congresso da CONTAG no final 1992, Jose Raimundo de Andrade (em memória), da Paraíba, vice-presidente do DNTR, assume a Secretaria dos Assalariados da CONTAG, e Joares Lopes Pereira, de Minas Gerais, assume a Secretaria Geral da Contag , mesmo sem a deliberação formal do DNTR e nem da CUT. Mas a grande base do DNTR não tirou delegados e nem foi ao Congresso da CONTAG.

Além da cultura, havia a prática real e de representação das duas categorias no mesmo Sindicato e instâncias superiores e isso também ocorreu na criação de CUT: agricultores familiares e assalariados rurais na mesma organização. O mais estratégico começou a ocorrer no conjunto da CUT, discutindo a pauta geral da classe trabalhadora e as solicitações de agendas de negociações com governos estaduais, assembleias legislativas, Governo Federal e Congresso Nacional eram feitas pela CUT e suas categorias, controladas pela Central, bem como as negociações.

Justamente por compreender que a CUT é a grande ferramenta de negociação da categoria, o DNTR discute a criação do PRONAF e submete à direção da CUT e a mesma passa a liderar a comissão de negociação das pautas da categoria nível nacional, com forte mobilização de massa e de base, conseguimos a primeira liberação de recursos negociados e emprestados do FAT, Fundo de Amparo do Trabalhador, repassado ao Banco do Brasil e assim inicia-se as operações de crédito do PRONAF, ainda no Governo FHC.

Outro exemplo é o reconhecimento das oposições sindicais, a relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, extrativistas, indígenas, etc., assim como a política Internacional da CUT, e do Ramo principalmente no Sub Grupo 08 do Merco Sul, mas também com Europa e Ásia. Era executada pelo DNTR, após aprovação da instância da CUT.

Agora com as decisões tomadas, inclusive forçada pelo Ministério do Trabalho, o Sistema CONTAG, passa a representar a categoria de Agricultores Familiares ou Produtores Familiares ribeirinhos, sem terra, quilombolas e extrativistas. Faço uma observação com relação a importância de se discutir urgente a questão dos pescadores e piscicultores, uma vez que a categoria também faz parte dessa base do Sindicato de Agricultores Familiares.

Essa grande categoria vive em minifúndios com grandes dificuldades de se reproduzir e crescer, por vários motivos acrescido à propriedade da terra, produz a maior parte de todas as mercadorias que abastece o mercado interno brasileiro, a exemplo das feiras e comércios e que vive em disputa com o agronegócio, que por sua vez produz prioritariamente para a exportação de seus produtos.

Há uma controversia: a base da CUT é composta por muitos sindicados e federações de agricultores (as) / produtores (as)familiares rurais, espalhadas por todo o território nacional e sua confederação e algumas federações não são filiadas à CUT, como se dá a política de enfrentamento da CUT frente a essa realidade?

Outra realidade é a FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar que com a resistência da Contag em separar as organizações de assalariados rurais e agricultores familiares, os sindicalistas dos estados do sul criaram sindicatos de agricultores familiares e federação já filiados à CUT, que foi crescendo e chegou em todas as regiões do país.

Hoje na base da CUT vejo, embora sem muita precisão, três (03) grupos de sindicatos filiados. Os Contaguianos, os Fetrafianos e os Sindicatos que não querem a FETRAF na CUT, mas que também não aceitam a CONTAG na CTB, esses estão no Rio Grande do Sul e na Bahia.

Também temos um grupo importante ligado MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), que estão sob orientação por da Via Campesina. Com a criação de sindicatos de assalariados rurais e federações, foi criada a Confederação Nacional dos Assalariados Rurais. A CUT ao meu ver tem que cuidar dessa jovem organização que tem tudo para se tornar muito forte e estratégica.

Avelino Ganzer – Conclat. Foto: Jesus Carlos.

O desafio maior que consigo visualizar está tanto na CUT e todas suas instâncias, como também e  principalmente junto nos diversos sindicatos e suas organizações verticais do setor de agricultores e agricultoras familiares, de refazer seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário, para responder a grande questão… que sociedade queremos construir?

Como essa  que envolva a questão da reforma agrária, a questão da produção sustentável de alimentos e abastecimento do mercado interno, a Política fiscal e tributária, Crédito, Assistência Técnica e extensão, eletrificação rural, vias de acesso, transporte e armazenamento, uso correto da tecnologia, comunicação e as bandeiras sociais como, saúde, educação, esporte, lazer e cultura, previdência e segurança, para que possa agregar a maioria dessa imensa base.

Aprofundar também que nessa nova Conjuntura os setores conservadores, a própria CNA -Confederação Nacional da Agricultura, e sua Federações e Sindicatos procuram disputar diuturnamente a nossa base e neste caso a CNA tem o SENAR, que já libera muitos milhões e suas equipes com ações concretas e nos dividindo, bem como as Centrais Sindicais de Direita e conservadoras que estarão disputando conosco essa mesma base com apoio do governo golpista.

Para esse setor da Agricultura Familiar ou Produção Familiar, o fortalecimentos das Cooperativas de Produção, transformação e de Crédito é e serão ainda mais estratégico. Sabendo que de pronto temos um grande obstáculo duro de enfrentar que é a OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, que sempre foi hegemonizadas pelo Agronegócio.

Olhei o Texto Base da próxima Plenária Estatutária da CUT e não consegui algo que trate desse tema dos Rurais da CUT. Não que a Plenária defina toda a estratégia, até por que esta conjuntura exigirá uma leitura afinada no enfrentamento do golpe e dos golpistas, mas acho que deve encaminhar para o debate preparatório para o próximo Congresso da CUT, que tomará as decisões que armará a CUT para o futuro.

Nesse sentido, sugerimos a todas as instâncias que deve ser criados comissões ou grupos de trabalho no interior da CUT Nacional e nos estados para buscar os elementos de elaboração da tese Guia. Minha sugestão é que o grupo de trabalho deverá ser composto por dirigentes nacionais da CUT e dos dois ramos, Assalariados e Agricultores Familiares, que envolva ao mesmo tempo a base da CONTAG (sindicatos filiados), FETRAF, buscando apoio de estudiosos do ramo, seja na academia ou fora dela.

Será que os rurais (agricultores familiares) continuarão filiados à CUT? Faço esta pergunta por que tenho visitado muitos Sindicatos em especial aqui na Amazônia e dos rurais e vejo baixa compreensão sobre a CUT e também com práticas questionáveis em om os princípios da CUT.

Como sou Cutista e tenho grande amor, confio que todas a principais lideranças Sindicais e suas assessorias estão refletindo em conjunto esse novo momento, precisamos compreender a importância e o desafio de retomarmos o planejamento estratégico da CUT e sua organização vertical e horizontal com campanhas de Filiação de Sindicatos à CUT, bem como a filiação dos (as) trabalhadores em seus sindicatos, com atenção especial às mulheres e a juventude e um processo de formação Sindical Classista, com cursos presenciais e a distância, talvez retomarmos as Escolas de Formação Sindical da CUT, mas com o propósito de atingirmos as famílias dos trabalhadores e em especial as periferias de nossas cidades e o campo brasileiro.

Estou com o Papa Francisco, que falou aos sindicalistas italianos, “olhem bem, os Sindicalistas estão cada vez mais parecidos com dirigentes de partidos políticos e acastelados em suas estruturas sem ir para a base e junto aos mais humildes e explorados pelo Capital”.

Benevides, 04 de julho de 2017