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Após ajuste patrocinado por acordo no Congresso, que garantia a prorrogação dos benefícios do Recine até 2019, Michel Temer resolveu vetar integralmente a Medida Provisória 770/17 e encaminhar outro texto em seu lugar (MP 796/17). No texto, o prazo para uso do Recine vai até 31 de dezembro deste ano.

“Nos Estados Unidos, o Estado tomou para si o audiovisual e fez disso seu maior sistema promocional. E nós estamos aqui, com pires na mão. O Brasil não apostou nisso. Queremos que a lei seja eterna, que não dependa de governo”, pontuou o ator Antonio Pitanga.

O salto de qualidade que o país deu no setor foi observado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente nacional da legenda. Segundo ela, a política e audiovisual brasileira tem sido exitosa, motivo pelo qual causou verdadeiro estranhamento o veto presidencial.

“Uma das primeiras atitudes do governo Temer foi acabar com o Ministério da Cultura. Foi preciso um movimento de fora para dentro para forçar a retomada e a existência do próprio Ministério. Mas apesar desse contexto complexo, foi possível pactuar um acordo. O que nos causa espanto é que nem isso Temer respeitou. Por isso essa reação é fundamental. A gente precisa agir para resgatar um legado tão rico para a política do audiovisual brasileiro e garantir a derrubada do veto”, destacou.

Durante conversa com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a produtora cinematográfica Sara Silveira pediu empenho ao parlamentar para reverter o veto presidencial.

“Estamos empenhados para a manutenção da nossa lei. Nós somos um setor vencedor e em time que está ganhando não se mexe. Nos ouçam, olhem pra gente e vejam o que a gente tá fazendo, o resultado que nós estamos trazendo para o país. Lutem pela gente. Deem a prorrogação da nossa lei. Cinema é educação. Isso aqui é uma causa justa e séria”, disse a produtora.

Somente em 2016, o Brasil produziu mais de 150 longas-metragens, gerando mais de 250 mil empregos diretos e indiretos.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a reunião com o líder do governo “foi muito positiva, pois reforçou a pressão que a sociedade e os parlamentares de oposição têm feito pela derrubada do veto”.

Além do encontro com Jucá, o grupo ainda se reuniu com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente na Presidência da República.

“Queremos apenas a manutenção do acordo. Essa MP foi aprovada por unanimidade no Congresso. Não fazia sentido esse veto de Temer, que quebrou o acordo construído pela sua base”, reforçou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Sessão do Congresso

A expectativa é que o veto seja discutido na próxima sessão do Congresso, marcada para terça-feira (26). No entanto, como a oposição não reúne votos suficientes, precisa de acordo com a base do governo. “Por isso, viemos conversar com Jucá e Eunício e Maia. Queremos conseguir o apoio desses atores para resolver essa questão do veto”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Em audiência pública na Câmara na última semana, o ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, chegou a sugerir que as mudanças sejam feitas na nova MP. Apesar de ser uma alternativa, os parlamentares que atuam na defesa da cultura entendem que é melhor garantir a prorrogação derrubando o veto presidencial, e deixar a nova MP para tratar de outras demandas do setor.

“Uma MP tramita em média quatro meses. Não sabemos nem se será este governo até lá. E em MP, nossa única certeza é como ela chega. Nunca sabemos como ela sairá. Então, acredito que devemos garantir a derrubada do veto agora e deixarmos essa MP para outras demandas”, disse Feghali.

 Do PCdoB na Câmara

Foto de cima: Sara Silveira, produtora cinematográfica, pede a Romero Jucá atenção ao setor audiovisual

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia/302102-1