Desde 2014, ao cabo das eleições daquele ano, já se anunciava a tempestade que estava por vir. E isso sem nenhum tipo de mágica clarividência. Já tínhamos a certeza que o sistema político atual, as regras eleitorais que hoje funcionam, operam em favor de uma minoria bastante específica.
“É a economia, estúpido”, diz a provocação de um publicitário americano, ao ajudar a eleger Bill Clinton, décadas atrás. Nem mesmo o mais heterodoxo marxista ousaria discordar.
Fato é que os donos do poder não se encontram em Brasília, Washington ou Berlim. Eles não são políticos. Mas utilizam os políticos para organizar o mundo à sua maneira.
Não assusta, portanto, que quatro usinas hidroelétricas, patrimônio do povo mineiro, tenham sido vendidas a preço de banana no mesmo dia em que a Câmara de Deputados aprova um perdão fiscal de R$ 37 bilhões a um pequeno grupo de gente muito rica. Prioridades são prioridades.
É essa também a razão de demandas populares, mesmo as mais clamorosas (como o pedido de investigação de um presidente com 3% de aprovação e diversas acusações de malversação), não alcançarem qualquer tipo de ressonância em Brasília.
O Congresso brasileiro rompeu relações com qualquer tipo de legitimação popular. Criou em torno de si uma blindagem, para não ser alcançado pela população.
Estão blindados porque não disputam eleições democraticamente. Porque são patrocinados por grandes grupos empresariais, ou porque fazem uso de suas riquezas pessoais, dos cargos públicos que ocupam, para distribuir favores, para ter protagonismo na mídia, para comprar votos. Estão blindados porque fogem ao verdadeiro debate público com a sociedade.
O Brasil repete, assim, fenômeno de escala global. A chamada “pós-democracia” marca a máxima aproximação entre os poderes econômico e político, evidentemente numa lógica de máxima subjugação deste por aquele.
Mais do que nunca vemos o mundo econômico fazendo-se preponderar sobre o mundo político, sustando qualquer lógica de legitimação política. O domínio de bens e recursos materiais definirá o sucesso eleitoral, ratificando e reforçando todos os processos que hoje já vicejam no Congresso.
Nos últimos dias, fomos premiados com dois exemplos que demonstram com clareza tal ordem de coisas.
Na mais recente quarta (26/09), a BBC Brasil noticiou o fato de o prefeito de São Paulo, João Dória, utilizar nada menos que cinco diferentes softwares para preparar sua pretensa campanha à Presidência da República. Todos estes operam com o chamado “big data”, gigantescos bancos de dados, reunindo informações colhidas majoritariamente em redes sociais. Com auxílio desse recurso, Dória espera construir sua imagem em função do pensamento majoritário da sociedade.
Admita-se, não há nada de novo nesse processo de construção de imagem de candidatos. Mas há aí dois detalhes de suprema importância. Em que momento Dória falará com a sociedade? Em nenhum momento. Os demais candidatos terão condição econômica para utilizar o mesmo tipo de recurso? É claro que não.
Sem diálogo com a sociedade, sem igualdade de condições entre os concorrentes… onde está a democracia?
O segundo exemplo é significativamente mais grave. Trata-se da proposta de criação de um hipotético “fundo cívico”, noticiado entre quinta e sexta (28 e 29/09) por colunistas de O Globo e Estadão – sendo que neste último, afirma-se sem qualquer tipo de pudor que tal fundo foi “criado pelo PIB brasileiro”.
Como o próprio nome indica, trata-se da formação de um caixa para financiar, direta e indiretamente, candidaturas para a Câmara dos Deputados. Sustenta-se que estes candidatos deverão ter o compromisso de “defender a democracia, a ética e demonstrar o interesse de servir à sociedade”.
Ora, o exemplo do atual Congresso é o suficiente para questionar a validade de tais compromissos. Numa iniciativa tocada pelos mais ricos homens do país, donos dos principais grupos empresariais brasileiros, que democracia é essa que tais candidatos deverão defender? A que parcela da sociedade pretendem servir?
É evidente que esse pretenso “fundo cívico” não passa de uma artimanha para contornar a proibição de doações por empresas privadas, decidida pelo STF em 2015. De outro modo, trata-se também de uma forma de dar “natureza jurídica” à coordenação de esforços que visam empreender. Nesse sentido, tornariam-se semelhantes aos Political Action Committees (PACs), que operam sob dura regulamentação nos Estados Unidos.
Ocorre que, segundo a legislação brasileira, não apenas as doações empresariais são proibidas, mas também a existência de organizações com fins eleitorais que não os partidos. A título de exemplo, sindicatos, associações comunitárias, quaisquer organizações não-governamentais são proibidas de participar eleitoralmente, quanto mais financiar candidatos.
É absolutamente nítida a distorção e o desvirtuamento que tal “fundo cívico” irá provocar no sistema político brasileiro.
Ele institui, de forma ilegal e autoritária, uma verdadeira máquina de campanha, uma genuína agência de propaganda, voltada para treinar, construir estratégia e monitorar o desempenho desses candidatos durante a eleição. Sugere-se até mesmo oferecer auxílio de custo (uma forma branda para dizer salário) a tais candidaturas.
Não estranha que a revelação de tal iniciativa coincida com o momento em que formas verdadeiras de democratização são absolutamente demonizadas. Menciono aqui a formação de um fundo público de campanha.
Por mais necessários que sejam os questionamentos sobre valor e origem dos recursos, é preciso admitir que esta é a única forma de distribuir horizontalmente meios para o financiamento de candidaturas. Trata-se do mais coerente mecanismo para que candidatos disputem eleições, de modo efetivo, em igualdade de condições.
Ao contrário do que vulgarmente divulga-se, a instituição de fundos públicos provocará uma significativa redução do volume de gastos eleitorais – mais um elemento a favorecer a igualdade de condições. Por se tratar de uma eleição nacionalizada, com centenas de candidaturas, seria impossível sustentar práticas inflacionadas com as atuais. O barateamento das campanhas é algo inevitável.
Ao fundo deve ser somada a instituição de um efetivo teto para contribuições individuais, como únicas formas possíveis de arrecadação. Essa é a única porta de entrada para que pessoas comuns possam disputar eleições, e o façam com base no que importa: o exercício ininterrupto de práticas e valores democráticos.
Somente assim interromperemos o processo de transformação de nossa (pós-) democracia em verdadeira plutocracia – a qual, no caso de Temer, transveste-se de cleptocracia.
FONTE: http://midianinja.org/margaridasalomao/margarida-salomao-os-politicos-nao-sao-os-donos-do-poder/