por Moisés Alves*
Dia 24 o Brasil e o mundo vai acompanhar mais um espetáculo jurídico e midiático. O TRF – 4 acelerou o processo para julgamento do ex-presidente Lula. Toda essa pressa da justiça mostra que tratamento é diferente e acelerado e tem um tratamento político.
Alvo de lawfare – termo jurídico para a estratégia de perseguição judicial por motivos políticos – Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sério Moro a 9,5 anos de prisão, acusado de receber como vantagem de empreiteiras um triplex, no qual ele comprovadamente nunca morou e que inclusive era garantia de empréstimos da OAS com a Caixa.
A decisão de adiantar o processo de Lula em relação a outros que chegaram antes no tribunal é considerada por juristas um desrespeito ao Novo Código de Processo Civil.
O artigo 12 do Novo Código de Processo Civil afirma que “os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”. O caso do ex-presidente não se encaixa em nenhuma das exceções citadas no referido artigo.
Na verdade o que estamos vivendo é um verdadeiro ataque a democracia brasileira e também um ataque frontal ao Estado Democrático de Direito. É a segunda parte da implementação do Golpe no Brasil, a primeira foi com o impeachment de Dilma, agora querem condenar Lula para impedir que ele seja candidato nas próximas eleições.
São os mesmos atores que condenaram a presidente Dilma sem prova, que também estão na frente dessa farsa. Grande parte do judiciário, a mídia golpista e a elite conservadora brasileira. Que tem como objetivo central, deslocar o Lula de uma possível vitória eleitoral, para continuar aprofundando o seu projeto de desigualdade social, o ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo. Tudo isso em nome do mercado financeiro para salvar a taxa de lucro do sistema capitalista.
Por isso o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos se soma aos democratas desse país, aos que defendem o Estado Democrático de Direito, por uma justiça independente e apartidária.
Condenar Lula sem provas é um julgamento político e um golpe na democracia brasileira.
Vamos à luta! Viva a democracia! Resistiremos!
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos
Moisés Alves é Secretario Geral do IPF-DH