Sindicato dos Agentes Penitenciários afirma que com estrutura inadequada, o risco aumenta para quem trabalha no sistema penitenciário e que o número de agentes não acompanhou o crescimento populacional do cárcere.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Pará denuncia a falta de estrutura no Centro de Recuperação Penitenciária III (CRPP III), em Santa Izabel do Pará. A Justiça já havia identificado pontos de extrema vulnerabilidade na cadeia de segurança máxima e cobrou melhorias para evitar ataques como o da ultima terça-feira (10) que resultou na morte de 21pessoas, entre elas o agente penitenciário Guardiano Santana.
O velório de Guardiano foi em uma capela de Ananidneua, na região metropolitana de Belém. Os amigos dele sabiam que a profissão era perigosa, mas ninguém esperava pela morte do agente.
“A segunda profissão mais perigosa do mundo. A gente tem que se submeter a tudo”, disse um colega de profissão. “Uma situação dessa é impossível não ficar abalado”, afirmou outro amigo de Guardiano no velório.
A família do agente informou que aguarda o resultado da perícia para saber de onde partiram os tiros que o mataram. Guardiano Santana trabalhava no sistema penitenciário há mais de 10 anos.
Falta de estrutura
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, o centro de recuperação que faz parte do Complexo Penitenciário de Santa Izabel já foi bem equipado, mas atualmente a realidade é diferente.
“O CRPPIII era uma casa penal com uma estrutura totalmente diferenciada, baseada nos presídios americanos. Ao longo do tempo, ao longo das rebeliões e motins que a casa penal sofreu, ela foi se deteriorando sem sofrer nenhum tipo de manutenção”, pontuou Andrei Tito, do Sindicato.
O centro de recuperação tem capacidade para 432 detentos, mas atualmente existem 605 presos considerados os mais perigosos do estado. Em março o Conselho Nacional de Justiça avaliou as condições da casa penal como péssimas.
O juiz responsável pela inspeção já tinha alertado sobre pontos de extrema vulnerabilidade. Ele pediu a administração da penitenciária a construção urgente de uma muralha para isolamento da casa penal. E o reforço também urgente de segurança da estrutura da área de visita.
A falta de estrutura estaria diretamente ligada às fugas. Em dezembro de 2017, três presos fugiram da casa penal; um mês antes 14 conseguiram escapar. Em junho, 48 fugiram de um presídio vizinho. Neste último ataque, ainda não terminou a recontagem dos presos.
O Núcleo de Política Penitenciária da OAB está acompanhando o caso e disse que é preciso investir no setor de inteligência. “A inteligência do Estado, a inteligência dos órgãos de segurança pública, quanto mais reforçada for, melhor teremos prevenção de atos dessa natureza. Sem investimento, não vejo perspectiva na melhora de atos criminosos se tratando de crime organizado”, ressaltou o advogado Graim Neto.
Com estrutura inadequada, o risco aumenta para quem trabalha no sistema penitenciário. “O número de agentes não acompanhou o crescimento populacional do cárcere. Então, a gente precisaria do dobro que nós temos hoje em dia trabalhando para nós darmos segurança uns aos outros”, disse Andrei Tito, do sindicato.
A Secretaria de Segurança Pública disse que o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III apresenta necessidades de readequações arquitetônicas, mas que não comprometem o seu funcionamento.