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Na foto acima: Comitiva convocada pelo Dep Edmilson Rodrigues, saindo do complexo penitenciário crrp3 onde houve a tragédia. Foi acompanhado pela ouvidoria e comissões DH e segurança pública da OAB. Veja abaixo nota pública da OAB.

NOTA PÚBLICA

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Segurança Pública da OAB Seção Pará vem a público lamentar as mortes e se solidarizar com os familiares dos Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes Penitenciários e encarcerados mortos no decorrer do presente mês de abril e repudiar atos criminosos que vão além das já agravadas mortes, bem como chacinas e demais homicídios que vem ocorrendo com o intuito de aterrorizar a sociedade, além da tentativa de fuga em massa do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III).

Infelizmente, e diante da crise no Sistema Carcerário e na Segurança Pública, os seus agentes em déficit, só tem reforçado o aumento da criminalidade, e, por conseguinte os altos índices de homicídios sem as devidas resoluções investigativas. A luta pelos direi-tos humanos se entende como garantia fundamental dos indivíduos, sem quaisquer distinções e por tais motivos, estamos somando esforços para cobrar perante o Poder Público a devida resposta a esses atos de barbárie atos, bem como, auxiliando os familiares das vítimas dentro das nossas competências.

As vítimas, foram assassinadas em labor e diante de várias testemunhas em áreas de fácil acesso, nos levando a afirmar que a Região Metropolitana de Belém, bem como o interior do Estado, está cada dia mais refém da insegurança, da violência, sejam elas urbanas ou rurais.

Nesse ínterim, a OAB-PA por suas Comissões temáticas e reafirma seu compromisso com a sociedade civil, mantendo-se firme na adoção de medidas para coibir atos de violência, em suas variadas nuances, requerendo das instituições que integram o Sistema de Segurança Pública ações significativas destinadas a elucidação desses atos de violência desmedidas cometidas que vem sendo cometidas no Pará.

Por derradeiro, a OAB-PA reitera a necessidade de investigação célere, o fim da impunidade dos crimes violentos que tem ocorrido com frequência, além de uma postura menos letárgica e desidiosa dos órgãos responsáveis em dirimir conflitos e as violações de direitos humanos que estão ocorrendo e se agravando cada dia mais nos últimos anos, asseverando ainda a regular diligência no acompanhamento das investigações relativas às bárbaras execuções que vitimaram Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes Penitenciários, detentos e diversos feridos nos primeiros meses de 2018 no Pará.

Juliana Maria Zaire Fonteles e Lima
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA

Rodrigo Tavares Godinho
Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/PA