Em meio à onda de violência no Pará, Polícia Militar proíbe policiais de passar informações diretamente à imprensa

Instrução normativa 1/2018, publicada no boletim geral da PM em 25 de abril, determina que as informações devam ser concentradas por oficiais dos chamados “Comandos Operacionais Intermediários”, que são responsáveis pelos batalhões da polícia no estado. Estes devem, por sua vez, consultar a assessoria de comunicação da PM antes de divulgar dados de ocorrências.

Até a edição da norma, policiais podiam passar aos jornalistas por telefone, ou no local das ocorrências, informações sobre crimes.

“O policial militar, ao ser abordado pela imprensa, deverá (…) comunicar que as declarações serão prestadas pelo porta-voz da Unidade ou do Coint [sigla para Comando Operacional Intermediário]”, diz trecho da norma.

O documento é assinado pelo comandante-geral da PM, coronel Hilton Celson Benigno de Souza, e datado de 9 de abril –embora tenha sido publicado no boletim geral no dia 25 do mesmo mês. Foi também no dia 9 que um policial militar foi morto em Belém e um cabo, em Ananindeua. No mesmo dia, 12 pessoas morreram nas duas cidades.

Até quarta, 39 pessoas foram assassinadas na Grande Belém. As mortes começaram depois do assassinato da cabo Maria de Fátima dos Santos, na tarde de domingo. O episódio mais recente foi na tarde de quarta: quatro adolescentes foram assassinados com tiros na cabeça.

“Tem dois pontos que temos que avaliar. O primeiro, de o militar se sentir coagido por não pode falar com a imprensa, expor detalhes da prisão”, diz a cabo Carla Cristina Mota de Souza, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados do Pará. A consequência, diz, é dificultar “a divulgação de quantos crimes acontecem”. Por outro lado, afirma, centralizar na assessoria de imprensa faz com que policiais deixem de se expor quando falam e mostram o rosto.

O G1 questionou, na tarde de quarta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a PM sobre a norma. Os órgãos se manifestaram em nota, informando que as medidas objetivam repassar informações de forma exata, clara e transparente. A intenção da PM é evitar distorções e possíveis “ruídos” que causem transtornos à Instituição, aos policiais militares e à imprensa de forma geral.

Na prática, os subcomandantes dos Comandos de Policiamento passam a exercer a figura de porta-vozes, que podem designar policiais militares, sob o seu comando, a prestarem declarações à imprensa, devidamente orientados, de acordo com a Segup.

Nesta quarta, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) não deu à imprensa dados estatísticos sobre criminalidade no Pará. O órgão disse ter havido manutenção no banco de dados no sistema. A previsão inicial era que o sistema voltasse a funcionar ainda na quarta, o que não ocorreu. Os dados mais atualizados foram fornecidos pela Polícia Civil.

Uma guerra entre traficantes de drogas e milicianos fez disparar os assassinatos de policiais militares e de civis no Pará em 2018.

Foram 22 PMs mortos até quarta. O número já é próximo ao registrado em 2017, quando durante o ano todo morreram 34 militares, de acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM. Em comparação, no Rio de Janeiro, sob intervenção federal na área de segurança, foram mortos 39 PMs em 2018.

Houve, ainda, 686 mortes violentas apenas em janeiro e fevereiro, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo projeto Monitor da Violência, parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. O total coloca o estado como um dos três que mais matam no país. Questionado, o governo do Pará não informou a quantidade de assassinatos no estado em 2018.

Trata-se de um padrão recorrente, diz Armando Brasil Teixeira, promotor do Ministério Público Militar do Pará: à morte de um policial militar seguem-se assassinatos de civis com indícios de execução –tiros na cabeça, por exemplo.

Só em 2018, houve, incluídos os casos de domingo e segunda-feira, quatro séries de mortes horas depois do assassinato de policiais militares, todas na Grande Belém. Ao todo, foram sete PMs mortos e um guarda civil. Na sequência, 67 pessoas.