Integrantes da força-tarefa do MPF e MP/PA para o caso anunciaram que serão estudadas medidas – inclusive judiciais – para que o fornecimento seja retomado

Representantes de comunidades impactadas pelo vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte, de Barcarena (PA), informaram, nesta segunda-feira (30), a membros da força-tarefa do Ministério Público (MP) para o caso, que a Hydro deixou de fornecer água potável às comunidades.

Segundo lideranças de Barcarena, a suspensão ocorreu na semana passada, depois que o MP pediu a abertura de inquérito policial para analisar informação confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa) de que estava contaminada por metais pesados a água fornecida em carros-pipa a várias comunidades.

Os membros do Ministério Público Eliane Moreira, Felipe de Moura Palha e Ricardo Negrini, informaram que a força-tarefa vai analisar medidas – inclusive judiciais – para que a entrega da água seja retomada.

Os procuradores da República e a promotora de Justiça lamentaram que um atendimento de importância emergencial e humanitária tenha sido bruscamente interrompido, e que essa interrupção tenha sido comunicada às comunidades como sendo motivada pelo Ministério Público, que jamais solicitou a suspensão da entrega de água potável, e sim apenas da água contaminada.

Sobre pedido da comunidade para ter acesso direto às informações sobre providências tomadas no caso, o Ministério Público destacou que essa é uma das propostas da força-tarefa apresentada no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e na ação ajuizada na Justiça Federal: que seja formado um comitê social integrado por moradores de Barcarena para acompanhar e fiscalizar as obrigações que vierem a ser atribuídas à Hydro.

Na reunião desta segunda-feira os membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também receberam e deram encaminhamento a outras denúncias apresentadas pela comunidade, como algumas relacionadas à contaminação do lençol freático por um lixão e a qualidade da água fornecida pelo sistema de saneamento básico.

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