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Recentes ameaças de morte foram simbolizadas com sepulturas cavadas próximas à residência dos ameaçados

A Polícia Militar (PM) do Estado do Pará informou que, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a frequência das rondas para proteção de dois defensores de direitos humanos ameaçados de morte no assentamento Areia, em Trairão, no sudoeste do estado.

A resposta da PM de Trairão foi encaminhada ao MPF no último sábado (26), um dia após o MPF ter solicitado a intensificação da proteção, tendo em vista a continuidade das ameaças. A mais recente foi registrada no último dia 20, quando os ameaçados encontraram duas sepulturas cavadas a poucos metros de casa.

O MPF também solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), à Polícia Civil de Trairão e ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará (PPDDH/PA) o reforço na proteção aos ameaçados.

O MPF aguarda respostas a esses ofícios, enviados na semana passada.

Entenda o caso – Em 2015 o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação contra a União e o Estado do Pará para que fossem implementadas medidas emergenciais para proteger os defensores e defensoras de direitos humanos ameaçados no estado.

A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, pedia que fossem asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para as pessoas ameaçadas.

Entre as pessoas ameaçadas estão lideranças dos assentamentos Areia, uma das áreas de conflito mais tensas do estado.

“Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros/as que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narrou a ação judicial.

Em 2016 a Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a providenciar, de forma imediata, proteção aos dois defensores de direitos humanos do assentamento Areia.

Em 2017, um dos ameaçados relatou ao MPF que as ameaças continuaram, o que levou o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira a solicitar à Segup o retorno das rondas policiais na residência dos ameaçados.

Diante de novas ameaças, o procurador da República expediu os novos ofícios, de solicitação de proteção reforçada.

Cópias de documentos, imagens e o número do processo não foram divulgados pelo MPF, como medida de preservação das identidades dos defensores ameaçados.

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