por Daniel Cara
Definitivamente, Temer quer afundar o Brasil no obscurantismo. Em nota publicada nesta quarta-feira (01/08), o Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou que devido aos cortes orçamentários do governo, consolidados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado correm o risco de serem suspensas a partir de agosto de 2019, impactando mais de 93 mil pesquisadores. Mais de 105 mil bolsistas de PIBID (Programa Institucional de Bolas de Iniciação à Docências) e Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) também terão suas bolsas suspensas, e 245 mil estudantes e equipes da Universidade Aberta do Brasil serão impactados com a interrupção do sistema da universidade, além da sensível diminuição às atividades de cooperação internacional.
O retrocesso é absurdo, o impacto sobre a produção científica será enorme e é FUNDAMENTAL reverter os cortes orçamentários com urgência. Sempre é necessário lembrar que os cortes na LDO são fruto da Emenda à Constituição 95/2016, que estabeleceu uma espécie teto declinante (e asfixiante) aos investimentos públicos federais.
Porém, há uma outra questão de fundo: o ataque do governo Temer à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação não é consequência de uma simples decisão econômica, oriunda da chamada política de austeridade. É, na verdade, a expressão de um projeto que vai lançar o Brasil em uma posição subalterna no cenário internacional, em nome dos interesses exclusivos do mercado financeiro global.
Mas há saída e ela começa por um exame detalhado do orçamento público nacional, enfrentando suas contradições.
Segundo a Nota da Capes, para que TODAS as bolsas de pós-graduação não sejam cortadas em agosto de 2019, a Capes precisa de cerca de R$ 300 milhões. Isso representa 0,08% do orçamento da União (Governo Federal). A pergunta que fica é: pesquisa é importante para o país ou não é? Temer, seus aliados e cúmplices dizem que não.
A bancada federal do PSOL já está mobilizada para enfrentar esse disparate. E vai ser preciso contar com todo nossa aguerrida militância nessa luta.