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Programa do radialista Nonato Pereira na Mix FM foi ao ar em 2 de agosto. Praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça ou etnia é crime no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar ofensas raciais proferidas em um programa de rádio em Belém (PA) contra indígenas da etnia Warao que migraram da Venezuela no contexto da crise político-econômica no país vizinho. O programa foi ao ar no dia 2 de agosto na rádio Mix FM.

O áudio do programa, conduzido pelo radialista Nonato Pereira, passou a circular pelo WhatsApp e chegou ao conhecimento do MPF. Em alguns minutos de conversa entre o locutor e repórteres, várias noções preconceituosas são proferidas contra os indígenas e, em certo momento, Pereira os chama, mais de uma vez, de vagabundos.

Cerca de 230 indígenas Warao chegaram a Belém em 2017, fugindo da crise venezuelana. A maioria entrou por Roraima e passou por Boa Vista, mas acabou se espalhando pela região, com presença em Manaus (AM), Santarém e Altamira (oeste do Pará). Existem outros casos de racismo e discriminação registrados contra a etnia nas cidades por onde passaram, inclusive um incêndio criminoso em uma casa onde se abrigavam, em Boa Vista.

A investigação vai analisar o programa e os participantes, para apurar se “foram proferidas ofensas racistas, discriminatórias e xenofóbicas ao povo indígena venezuelando da etnia Warao”. Não existe prazo para o fim das investigações. O inquérito aberto é civil, mas o caso também será enviado para análise criminal.

A lei brasileira que define o crime de racismo (lei 7.716/89) lista como criminoso quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime pode resultar em pena de reclusão de um a três anos e multa.

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FONTE: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-investiga-ofensas-racistas-contra-indios-warao-em-programa-de-radio-em-belem-pa