Audiência ocorrerá das 9h às 13h da próxima terça-feira (16), na Vila dos Cabanos. MPs investigam as denúncias de despejo de resíduos sólidos da refinaria Hydro.
O Ministério Público Federal e o Estadual convocam a população para uma nova audiência pública em Barcarena, nordeste do Pará, para dar prosseguimento à investigação das denúncias de despejo de resíduos sólidos na refinaria de alumina Hydro Alunorte. Os órgãos programaram a audiência para a próxima terça-feira (16), das 9h às 13h, em Vila dos Cabanos.
Segundo os MPs, o objetivo é informar a população sobre a atuação das instituições e sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 5 de setembro entre o MPPA, o MPF, o Estado do Pará e Hydro Alunorte para avaliação e redução dos impactos socioambientais e para a garantia da segurança do processo produtivo da empresa.
Retomada das atividades
A Hydro Alunorte anunciou, no final da noite de quinta-feira (8), que irá retomar 50% da produção em Barcarena, nordeste do Pará, dentro das próximas duas semanas. Segundo a refinaria, a decisão foi tomada após assinatura de um acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). A decisão também permite a retomada, em 50%, da extração de bauxita na mina de Paragominas, que é enviada para a Alunorte.
A Semas informou que vai fiscalizar as atividades da Hydro. Por meio determinações técnicas, a empresa deve apresentar documentos, entre eles o cronograma de substituição do filtro tambor pelo filtro prensa. A Semas solicitou à Hydro em caráter de urgência o relatório que baseou a medida de sua paralisação de operação.
Na última sexta-feira (6), a refinaria informou que já negociava uma autorização com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para retornar a operação. A Hydro anunciou no dia 3 de outubro que suspenderia temporariamente 100% de sua operação nos municípios de Barcarena e Paragominas.
A decisão anunciada na quinta-feira (8) foi tomada após autorização do Ibama, que liberou, em caráter extraordinário, o uso dos filtros-prensa associados ao depósito de resíduos sólidos. Desde 1º de março, após o vazamento de efluentes nos rios e no solo de Barcarena, a empresa atua sob embargo judicial, que determinou redução das atividades da refinaria em até 50%. Consequentemente, a mina de bauxita de Paragominas e a planta de alumínio da Albras também reduziu a produção em 50%.
Danos ambientais
Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientes.
O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.