Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (12), os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB da Bahia, fizeram um balanço de um ano da vigência da Reforma Trabalhista . Os parlamentares apresentaram os principais pontos “desastrosos” da implementação da medida, a geração de emprego não cresceu, o crescimento do trabalho aconteceu de forma informal e a precarização das relações entre patrão e trabalhador.
“Realmente estamos vivendo tempos tenebrosos em nosso país, o PLC 38 (que era o projeto da Reforma Trabalhista) gerou uma exacerbação de contratos temporários, o negociado valeu mais do que o legislado durante esse ano, e ampliou com isso, o medo do trabalhador procurar a Justiça, enfraqueceu a justiça do trabalho e infelizmente tenta matar por inanição os sindicatos que bravamente reagem em nosso país, destacou Alice.
Por incrível que pareça, disse Daniel, aquele que ganhou a eleição acha que isso é pouco. Acha que a reforma precisa ser “aprimorada”. Quais são os avanços indicados?, questionou o parlamentar. “Anuncia-se a carteira verde-amarela, que não tem a necessidade de vínculo ou direito para os trabalhadores. Verde de raiva e amarelo de fome”, ironizou Daniel.
Atualmente a Carteira de Trabalho e Previdência Social, de capa azul, é um documento que deixa a relação de emprego protegida, garante ao trabalhador acesso aos direitos estabelecidos pelo Constituição Federal (Art. 7º). São 34 direitos, como salário mínimo, seguro-desemprego, fundo de garantia do tempo de serviço, repouso semanal remunerado, gozo de férias anuais remuneradas, aviso-prévio, salário-família, 13º salário, licença à gestante, licença-paternidade e aposentadoria. A proposta do Jair Bolsonaro é que todo brasileiro, principalmente os jovens, tenham outra carteira, a verde amarela que se faça um acordo individual com o patrão.
O deputado Daniel Almeida questionou se algum empregador tendo a opção de não pagar nenhum direito ao trabalhador vai definir por outra.
Confira abaixo a íntegra: