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Os casos são investigados pela promotoria de Justiça e envolvem tanto a prefeitura quanto a câmara municipal.

Por G1 PA — Belém

Servidores contratados no município de Tucuruí, no sudeste do Pará, reclamam que a prefeitura não vem pagando salários do funcionalismo público regurlamente. Um deles disse que não recebe desde a segunda quinzena do mês de outubro. “Quem me ajuda são vizinhos, parentes, pessoas da igreja, porque o salário… não está fácil, é muito atraso”, alegou. Além dos atrasos, a gestão da cidade atrasa obras e é alvo de investigações por fraudes em licitações.

A cidade possui pouco mais de 110 mil habitantes e abriga uma das maiores hidrelétricas do mundo. A economia da cidade gira em torno do comércio que dependente do funcionalismo público e sente impactos dos atrasos no pagamento de salários. Comerciantes afirmam que os clientes reduziram as compras por causa da instabilidade política e que tiveram quedas nas vendas.

Em 2016, a Justiça bloqueou aproximadamente R$40 milhões da prefeitura para garantir o pagamento de servidores. Naquele ano, o prefeito era Sancler Wanderlei, que teve a prisão preventiva decretada e está foragido. Desde então, a gestão municipal tem sido alvo de denúncias de corrupção.

Na última semana, o Ministério Público do Estado (MPPA) pediu o afastamento do presidente da Câmara Municipal, Benedito Joaquim Campos Couto (PP), que é suspeito de integrar esquema que favoreceu empresa de contabilidade, contratada sem licitação para prestar serviços contábeis e administrativos. Segundo as investigações, o serviço é prestado desde 2015.

A promotora responsável pelo caso, Aline Martins, disse que os pagamentos ilegais somam R$238.633,33. “Nas licitações é preciso que seja feito um atesto dos serviços para que seja confirmada a efetiva prestação dos serviços. Sem o atesto não há como fazer o pagamento e, nesse caso, foram feitos pagamentos”, explicou. Segundo a promotora, os documentos comprovam diversas irregularidades tanto na execução quanto na contratação inicial.

A Justiça indeferiu o pedido de afastamento do presidente da Câmara. O MPPA disse que vai recorrer.

O presidente da Câmara Municipal disse que vai se defender na Justiça.

Fraudes na prefeitura

O atual prefeito, Arthur Brito (PV), também é investigado por fraudes em licitações e já foi afastado e reintegrado ao cargo pelo menos três vezes. Brito assumiu a prefeitura após o assassinato do prefeito Jones William (MDB) em 2017.

A Justiça analisa um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para afastar o prefeito e nomear um interventor estadual, considerando a situação administrativa como “crítica” e que a instabilidade política tem acarretado fraudes ao erário municipal.

“Temos mais de trinta obras por acabar. O MP vem fiscalizado, inclusive, os pagamentos que já foram feitos para as empresas”, explicou a promotora Amanda Lobato.

Segundo Lobato, foi feita uma recomendação para que não ocorressem licitações para aquisição ou prestação de serviços que não sejam essenciais, no entanto, “mesmo assim foram feitas, por exemplo, para coffee break, aquisição de móveis e utensílios, reformas de praças”.

Na cidade, a reportagem encontrou uma obra abandonada onde deveria estar funcionando uma creche. O local fica em uma área de periferia. À frente, uma outra obra inacabada onde deveria funcionar desde 2014 um Centro Especializado de Reabilitação, no valor que ultrapassa R$3,6 milhões.

A prefeitura de Tucuruí disse em nota que vem cumprindo com o pagamento dos salários, mas admitiu que precisou demitir e se adequar à lei de responsabilidade fiscal por recomendação do Tribunal de Contas do Município, devido ao inchaço na quantidade de servidores, ocorrido na gestão anterior.

Sobre as obras em atrasado, a prefeitura disse que a empresa responsável pela creche desistiu da obra e que já estão sendo adotadas medidas para a contratação de outra construtora e que, quanto ao centro de reabilitação, as obras estão em andamento.

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/12/11/indicios-de-corrupcao-em-tucurui-no-pa-provocam-atraso-em-salarios-obras-inacabadas-e-fraudes-licitatorias.ghtml