por wp_update-1712336697 | abr 9, 2018 | Artigos
2018 já somou mais da metade dos homicídios de policiais registrados em todo o ano passado. Em média, um PM morre a cada 5 dias e meio. (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará) O assassinato do cabo PM Hernani Costa, ocorrido na noite de domingo (8), mostra cada...
por wp_update-1712336697 | abr 9, 2018 | Artigos
Decisão acompanha pedido da PGR questionando medida provisória que diminuiu reservas e parques no AM para construção de usinas hidrelétricas Diminuir o território de reservas ambientais e parques nacionais por meio de medida provisória (MP) é inconstitucional e...
por wp_update-1712336697 | abr 5, 2018 | Artigos
O despacho foi publicado poucos minutos depois do TRF4 encaminhar ofício autorizando o cumprimento da pena Julianna Granjeia Poucas horas após o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
por wp_update-1712336697 | abr 5, 2018 | Artigos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 5, que a tendência é levar ao plenário da Corte, na próxima sessão plenária, o pedido de medida cautelar apresentado por advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN)...
por wp_update-1712336697 | abr 5, 2018 | Artigos
Presidente do IBCCrim, Cristiano Maronna durante entrevista exclusiva ao Brasil de Fato / José Eduardo Bernardes Especialistas analisam a crise no Judiciário causada pelo comportamento politizado dos magistrados Camila Salmazio e José Eduardo Bernardes A...
por wp_update-1712336697 | abr 5, 2018 | Artigos
Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula Leonardo Fernandes Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento...
