por wp_update-1712336697 | out 11, 2017 | Artigos
Agora as pessoas poderão enviar requerimentos, respostas, recursos e outras demandas ao Ministério Público Federal (MPF) que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial. Para isso é preciso clicar no...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Frei Sergio Antonio Görgen O primeiro, de propriedade, produção, pesquisa, assistência técnica, apropriação da natureza e de modelos tecnológicos. A hegemonia tem sido do latifúndio, da dependência tecnológica, do uso intensivo de insumos externos, da...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Erika Gavinho A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito à liberdade artística no inciso IX do artigo 5º, no rol dos chamados Direitos e Garantias Fundamentais. Mais do que afirmar que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Cristiane Sampaio Na quinta-feira (5), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat enviou um documento à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para apresentar um conjunto de argumentos contra a Emenda Constitucional 95, que...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Rafael Tatemoto Manifestações de altos oficiais das Forças Armadas brasileiras tomaram o noticiário recentemente, gerando uma polêmica em torno das posições e do papel dos militares no atual cenário político nacional. Sued Castro Lima é coronel-aviador...
