por wp_update-1712336697 | out 11, 2017 | Artigos
A comunidade Rio das Pedras, localizada entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu, no sudoeste do Pará, está isolada e não consegue escoar a produção agrícola. Às margens do rio Xingu, os ribeirinhos enfrentam uma seca histórica. Em alguns locais, restou apenas...
por wp_update-1712336697 | out 11, 2017 | Artigos
por Ana Cristina Santos A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) deu entrada, nesta terça-feira (10), em requerimento de informação junto à Presidência da Câmara sobre o processo de privatização da Eletrobras, planejado pelo governo federal....
por wp_update-1712336697 | out 11, 2017 | Artigos
Agora as pessoas poderão enviar requerimentos, respostas, recursos e outras demandas ao Ministério Público Federal (MPF) que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial. Para isso é preciso clicar no...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Frei Sergio Antonio Görgen O primeiro, de propriedade, produção, pesquisa, assistência técnica, apropriação da natureza e de modelos tecnológicos. A hegemonia tem sido do latifúndio, da dependência tecnológica, do uso intensivo de insumos externos, da...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Erika Gavinho A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito à liberdade artística no inciso IX do artigo 5º, no rol dos chamados Direitos e Garantias Fundamentais. Mais do que afirmar que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e...
por wp_update-1712336697 | out 9, 2017 | Artigos
por Cristiane Sampaio Na quinta-feira (5), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat enviou um documento à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para apresentar um conjunto de argumentos contra a Emenda Constitucional 95, que...
